O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Larcerda, autorizou a promotora Mariana Sleiman a investigar possível participação do Prefeito do Município de Nioaque/MS, Valdir Couto Souza Júnior, que também preside a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em crimes de fraude à licitação.
O pedido tem como base os elementos de informação colhidos em uma notícia de fato apresentada pela vereadora Rosemeire Meza Arruda. Ela afirma que procurou o Ministério Público após o presidente da Câmara, Silas Nunes Ferreira (PSDB), dizer para ela ir ao Ministério Público questionar o trabalho do executivo, na avaliação dela, em clara “certeza de impunidade’.
A vereadora apresentou uma carta, de próprio punho, do proprietário da empresa Nojentinho Audio System, onde relata fraude em uma licitação. Ele narra que em 2017, no primeiro ano da gestão do prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, venceu a licitação para fornecimento de estrutura de som para eventos de pequeno, médio e grande porte por um valor de em média R$ 7.000,00 por mês. Entretanto, afirma que em 2018 foi procurado por Fernando Amaral Couto de Souza, irmão do prefeito, envolvido nessa área de produção de eventos.
Segundo o proprietário da empresa, Sulevan Chaves, na conversa, Fernando Couto disse a ele para não participar, pois a licitação seria uma espécie de jogo com cartas marcadas, na qual antes do certame já estava definido pela administração que determinada empresa ganharia.
Mesmo após a conversa, Sulevan prestou o serviço de som e parte da estrutura para eventos, sendo subcontratado por uma pessoa chamada “Roger”, coordenador dos trabalhos independente da empresa vencedora. Segundo Sulevan, esta pessoa foi apresentada por funcionários da prefeitura.
“Dos fatos narrados na denúncia a mim enviada que trago ao conhecimento, chama a atenção fato de Sulevan ser procurado diretamente pelas pessoas da prefeitura, incluindo a primeira-dama, Larissa Martelosso Couto, e ex-assessor de gabinete do prefeito e atual secretário de esportes, Agenor Nogueira Barbosa Neto’, diz parte da denúncia.
A vereadora ressalta que, a partir do ano seguinte (2018), após ordem de Fernando Couto para que o empresário não mais participasse da licitação, os gastos com som e estrutura para eventos mais que dobrou de um ano para o outro e começou a ficar milionário, sendo a licitação 028/2018-processo 064/2018 homologada pelo valor de R$ 1.090.255,00, vencida por EJ ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI CNPJ 22.882.941/0001-39. A mesma empresa venceu em 2019, pelo valor de R$ 751 mil e 2021, por R$ 579 mil.
“Como já registrei em outras oportunidades, sobre possível fraude a licitação, é curiosa a ascensão financeira de alguns integrantes da administração. O valor dos salários recebidos frente ao patrimônio auferido até então representa um verdadeiro milagre da multiplicação. Deixo um desabafo: estou cansada de ouvir das pessoas que ‘a coisa está descarada, só as autoridades que não veem’. Tenho me esforçado muito para cumprir meu dever como detentora de mandato, mas com a câmara em sua grande maioria na base do executivo, fico de mãos atadas, confiando na honestidade e empenho do Ministério Público, fiscal da lei por excelência. Acredito ser muito grave tudo isso, precisando de uma melhor apuração por quem tem competência e os meios para isso, responsabilizando, se for o caso, agentes públicos que fazem mal uso do dinheiro público’, denunciou a vereadora.
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