O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mencionou, em tom de brincadeira, um “momento socialista” do plenário. O episódio ocorreu nesta quarta-feira 12, durante o julgamento em que a Corte decidiu que as contas do FGTS não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial, com valor próximo de zero.
“Aproveitando até, ministro Fachin, este momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com o momento socialista da Suprema Corte”, disse Moraes. Pouco antes, o ministro Flávio Dino havia analisado a função social do FGTS.
“Se vossa excelência me permite, estamos aqui vendo e ouvindo padres em diferentes papéis invertidos rezarem missas inusitadas”, respondeu Edson Fachin. Dino, então, disse que continua “na teologia da libertação”.
A nova forma de correção do FGTS vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos.
Conforme a deliberação dos ministros, permanece o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.
Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.
A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.
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