O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respirou aliviado com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de avisar que o projeto sobre aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, não será levado diretamente ao plenário do Senado.
Pacheco alertou, inclusive, que o conteúdo pode não estar de acordo com a legislação penal e correria o risco de ser inconstitucional.
Um assessor de Lula lembrou que o mesmo Rodrigo Pacheco que impôs uma derrota ao governo nesta semana, com a devolução da MP que limitava o uso de créditos de PIS e Cofins no pagamento de tributos, agora socorreu o Palácio do Planalto tratando o tema do aborto com sobriedade e cautela.
“O Pacheco nos derrotou e nos salvou na mesma semana. Por isso, não dá para dizer que ele é nosso adversário”, afirmou o assessor do presidente da República.
O projeto que equipara aborto a homicídio se for realizado depois de 22 semanas de gestação teve o regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados, gerando protestos de movimentos de mulheres porque pode ser aprovado na Casa sem discussão, no atropelo.
Diante da reação negativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação não será imediata.
Autores do projeto, integrantes da bancada evangélica, admitiram que a apresentação do projeto teve como objetivo testar o governo Lula.
O presidente, em encontro com evangélicos, prometeu que seu governo não iria adotar nenhuma medida na área do aborto.
Até agora, a posição do Palácio do Planalto é afirmar que o projeto não é tema de governo e por isso não iria se pronunciar.
Ao ser indagado sobre a tramitação do projeto no Senado, Rodrigo Pacheco fez questão de garantir que ele não seria encaminhado diretamente para votação no plenário da Casa que preside.
Além disso, afirmou que é um tema que precisa ser discutido e debatido antes de qualquer votação. Por fim, destacou que a matéria pode ser ilegal da forma como está sendo tratada na Câmara dos Deputados.
A fala de Pacheco baixa a temperatura do tema no Congresso, dando argumentos ao governo para dizer que o tema não deve ser aprovado no Legislativo, evitando desgastes para o presidente Lula.
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