Os parlamentares analisarão três projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Conforme a Ordem do Dia, as propostas serão votadas em redação final, primeira e segunda discussão. Entre os projetos está o que estimula e aumenta a conscientização sobre a doação de sangue. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 177/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre institucionalização da campanha voluntária de permuta de doação de sangue pela realização do exame laboratorial de hemograma completo, e institui o “Selo Amigos de Sangue” para os estabelecimentos que aderirem a essa campanha no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em segunda discussão será analisado o Projeto de Lei Complementar 1/2025, que altera a Lei Complementar n.º 160 de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências para conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo.
Em primeira discussão os deputados votarão o Projeto de Lei 226/2024, também de autoria do deputado Junior Mochi, que obriga as revendedoras de veículos usados e ou seminovos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
