Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 145/2025, de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea Campanulata no âmbito do Estado, e dá outras providências. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A matéria veda a produção e plantio de mudas árvore exótica Spathodea Campanulata, de origem africana, também chamada de Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta. A lei visa a proteção de abelhas, beija-flores e outros insetos que ao buscarem o néctar das flores da árvore exótica Spathodea Campanulata para a produção de mel e como alimento, são mortos em consequência dos alcaloides tóxicos letais nelas contidos.
Desta forma, as árvores deverão ser cortadas e as mudas eventualmente produzidas, descartadas. Já em locais públicos ou destinados à arborização urbana, os espécimes suprimidos deverão ser substituídos por árvores nativas. Campanhas devem ser promovidas junto aos municípios no sentido de tornar públicos os efeitos danosos desta árvore, a ainda incentivar a substituição das existentes por espécies nativas.
“A presente proposição legislativa visa proibir a produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea Campanulata, de origem africana, em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de preservar a existência das abelhas e, concomitantemente, sua contribuição para o sistema agrícola, para a preservação ambiental do Estado e a continuidade da apicultura e meliponicultura”, justifica o deputado Zé Teixeira, autor da proposta.
