O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou seu perfil no X nesta 6ª feira (8.ago.2025) para sugerir que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes renuncie ao cargo ou sofra um processo de impeachment.
“Moraes está cavando sua própria cova financeira e de sua família. E quer arrastar o STF junto com ele. Ministros, soltem a mão desse cara logo. Que ele renuncie ou seja impichado’, escreveu Nikolas.
Desde o dia 30 de julho, Alexandre de Moraes está sancionado pela Lei Magnitsky. A partir da sanção, uma série de proibições econômicas e sociais se dão ao magistrado brasileiro. A Lei Magnitsky possui sanções que são obrigatórias, e outras que podem vir por pressão do governo norte-americano.
Nunca na história do Brasil um ministro do STF sofreu impeachment. Cabe ao presidente do Senado pautar o pedido. Não importa quantos senadores apoiem. Se 80 forem a favor, e o presidente, o 81º, for contra, ele não pauta.
Caso o presidente do Senado aceite o pedido, o processo seguirá para análise por uma comissão especial. Em seguida, o parecer será submetido à votação no plenário, exigindo maioria simples (41 votos) para aprovação. A decisão final sobre o impeachment de um ministro do STF requer a aprovação de dois terços dos senadores (54 votos).
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF.
