O governo das Ilhas Salomão iniciou a revisão de sua legislação sobre casamento infantil, com a possibilidade de aumentar a idade legal para 18 anos. A proposta, anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Peter Shanel Agovaka, no dia 4 de agosto, busca alinhar a Lei de Casamento e Divórcio dos Ilhéus de 1945 aos padrões internacionais de direitos humanos.
A iniciativa foi bem recebida por agências cristãs de ajuda humanitária, como a World Vision New Zealand, que classificou a medida como “emocionante’ após anos de campanhas contra o casamento precoce. A World Vision atua em parceria com a Save the Children Nova Zelândia, a ChildFund Nova Zelândia e organizações locais, dentro do programa Solomon Islands Endim Vaelens Agenstim Pikinini (SIEVAP), lançado em novembro de 2022 com apoio do governo da Nova Zelândia.
Segundo a World Vision, consultas comunitárias realizadas nas ilhas indicaram amplo apoio ao aumento da idade mínima para o casamento, incluindo em uniões consuetudinárias. Os resultados mostraram preocupação com os riscos do casamento precoce e respaldo à criação de mecanismos legais mais protetivos. A coalizão lançou, em novembro de 2024, a campanha conjunta “Make It 18′, que reuniu 170 participantes, entre eles 148 crianças, em encontros nas províncias de Honiara, Malaita, Western e Choiseul.
De acordo com a Save the Children, as discussões trataram da ampliação da idade mínima, da aplicação da regra aos casamentos tradicionais, da exigência de documentação para comprovar idade, do consentimento dos noivos e responsáveis, e do aumento das penalidades para casamentos ilegais. Muitas crianças expressaram o desejo de um futuro com mais oportunidades e proteção contra uniões precoces.
A Associação Cristã das Ilhas Salomão também manifestou apoio. Em 2024, o secretário-geral, Rev. Edward Koholai, afirmou que o país estava “caminhando na direção certa’, mas precisava agir com mais rapidez. Atualmente, o direito consuetudinário não estabelece idade mínima para o casamento, embora o país tenha ratificado a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A Comissão de Reforma Legislativa foi encarregada de verificar a conformidade da lei com esses tratados e recomendar ajustes.
De acordo com o Christian Daily, dados da UNICEF apontam que 45% dos 756.700 habitantes das Ilhas Salomão são crianças, e uma em cada cinco mulheres se casa antes dos 18 anos. Fatores como práticas culturais, normas de gênero e pobreza contribuem para a continuidade do casamento infantil, mesmo diante das atuais medidas protetivas.
Via: GospelPrime
