Seis trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso do Sul recebem assistência da Defensoria Pública e de órgãos de assistência social. Os homens, com idades entre 38 e 51 anos, foram encontrados em alojamentos insalubres, sem equipamentos de proteção e com restrição de locomoção. Relataram jornadas exaustivas, salários insuficientes e descontos abusivos.
A Defensoria Pública Estadual acompanha o caso, oferecendo apoio jurídico e auxílio na obtenção de documentos. Os trabalhadores recebem abrigo, alimentação e roupas. Dois gerentes da fazenda foram presos em flagrante. A Polícia Civil investiga o caso e um processo poderá ser instaurado. A Defensoria ressalta a gravidade da violação de direitos humanos e a necessidade de combater o trabalho escravo.
O órgão informou ontem (22) que está atendendo juridicamente as vítimas e ajudando na obtenção de documentos pessoais. Até o momento, metade já foi à Defensoria. Abrigo, alimentação e roupas são fornecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Brasilândia. Alguns dos trabalhadores são de outros estados.
“A participação da Defensoria iniciou-se imediatamente após o resgate, quando a polícia solicitou o acompanhamento. O trabalho insere-se no contexto de uma atuação articulada e em rede, envolvendo autoridades policiais, órgãos de assistência social e demais entidades de proteção, o que permitiu dar resposta célere e efetiva às graves violações de direitos humanos constatadas’, afirma Sara Zam Segura Marçal, defensora de Brasilândia que ficou responsável pelo caso.
Para Marçal e sua equipe, os homens relataram condições subumanas de alojamento, jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção individual e restrição de locomoção. Eles eram obrigados a ficar o tempo todo na fazenda, sem ver suas famílias nem seus amigos.
“Também mencionaram descontos abusivos em seus salários e alimentação precária, fatos que configuram afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao ordenamento jurídico’, acrescenta a defensora.
Prisão – De acordo com a Polícia Civil, os trabalhadores foram encontrados alojados em currais e depósitos insalubres, sem condições mínimas de higiene, sem transporte, sem cobertores. Trabalhavam de segunda-feira a sábado mais do que nove horas por dia e não recebiam salários condizentes.
“Algumas vítimas relataram que foram obrigadas a percorrer longos trajetos a pé até a cidade em busca de atendimento médico, devido à total ausência de suporte da fazenda. Outras confirmaram que compravam produtos de higiene e alimentação diretamente de aliciadores, com descontos realizados em seus salários’, detalha o relato policial.
Dois gerentes da fazenda foram presos em flagrante. Além disso, policiais apreenderam duas caminhonetes e colheram provas. O nome dos gerentes e do grupo multimilionário não foi divulgado.
Após a conclusão das investigações, conduzidas pelo delegado Avelino Rafael Mantovani, um processo poderá ser instaurado. Assim, a Defensoria Pública conseguirá assistir as vítimas juridicamente. “As condições impostas a esses trabalhadores revelam um cenário de brutal violação de direitos humanos, incompatível com qualquer sociedade que se pretenda democrática e justa. A exploração vivenciada não é apenas um descumprimento da lei, mas uma afronta direta à dignidade da pessoa humana’, finaliza Marçal.
Credito. Campo Grande News
