Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (9), entidades e movimentos sociais intensificaram a pressão sobre o governo federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o Supremo conta com apenas uma ministra entre seus 11 integrantes, Cármen Lúcia, que assumiu o cargo em 2006 e deve se aposentar em 2029. Desde a saída de Rosa Weber, em 2023, o tribunal voltou a ter composição majoritariamente masculina.
Em nota conjunta, as organizações Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa afirmaram que a saída de Barroso representa uma “oportunidade para promover a igualdade na Justiça brasileira”.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz o comunicado.
As entidades destacaram que a ausência de mulheres na Corte “não é por falta de excelentes nomes femininos” e defenderam um “debate profundo” sobre a baixa representatividade feminina em cargos de comando no Judiciário e em outras esferas de poder.
A nota lista mais de dez possíveis nomes de mulheres com trajetória consolidada na magistratura, no Ministério Público e na advocacia pública. Entre elas, estão:
Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do CNJ; Daniela Teixeira, ministra do STJ; Dora Cavalcanti, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Edilene Lobo, ministra do TSE; Flávia Carvalho, juíza auxiliar do STF; Karen Luise, do Conselho Nacional do Ministério Público; Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais; Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça; Livia Casseres, defensora pública; Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM; Monica de Melo, defensora pública; Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça; e Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE.Apesar da pressão por representatividade feminina, os principais nomes cotados nos bastidores de Brasília são homens. Entre eles, Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado de confiança de Lula; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Lula fará sua terceira indicação ao STF em seu atual mandato. A escolha deverá ser feita nas próximas semanas e, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
