A partir desta quarta-feira (5), está suspensa toda a atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. O período marca o início da piracema, fase de reprodução dos peixes em que a captura é proibida para garantir a renovação natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. A proibição segue até 29 de fevereiro de 2026 nos rios estaduais.
Na calha do Rio Paraná, onde vale a legislação federal, o período de defeso começou em 1º de novembro e também termina em 28 de fevereiro de 2026. Durante a piracema, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência — com limite de três quilos ou um exemplar por dia, respeitando as medidas regulamentadas. A comercialização de pescado nativo segue proibida em todo o estado.
Quem for flagrado pescando ilegalmente poderá ser preso em flagrante, além de ter equipamentos, embarcações, motores e veículos apreendidos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.
Fiscalização intensificada
A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou no último sábado (1º) a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, sob coordenação do Comando de Policiamento Ambiental. As equipes atuarão em pontos estratégicos previamente mapeados, onde há maior incidência de pesca ilegal.
As ações incluem bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques declarados de pescado e operações diurnas e noturnas. O trabalho é apoiado pelo Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite o monitoramento em tempo real e o uso de dados georreferenciados para orientar decisões estratégicas.
Segundo a PMA, o objetivo é prevenir e coibir a pesca predatória, assegurando que as espécies nativas possam se reproduzir de forma segura nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
Educação e orientação
Além da fiscalização, a PMA também realizará ações de educação ambiental junto a pescadores e ribeirinhos, reforçando a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes.
Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido com documentação que comprove a origem legal e apresentação da declaração de estoque, que deve ser emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme determina a legislação estadual. O descumprimento das normas pode resultar em autuação, prisão e apreensão de materiais, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
