O secretário Nacional de Segurança Pública , Mario Sarrubbo, 62 anos, afirmou nesta 3ª feira (18.nov.2025) que o relator do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), não procurou o Ministério da Justiça para discutir a proposta. Sarrubbo disse que o deputado “ nunca ‘ buscou contato com ele ou com o ministro Ricardo Lewandowski. “ Sequer uma mensagem, nem um telefonema ‘, disse em entrevista ao Poder360.
O secretário nacional declarou que o texto original do projeto de lei foi elaborado pela equipe do Ministério da Justiça com apoio de entidades, policiais militares, civis, federais e dos ministérios públicos. Sarrubbo declarou que há interesse do governo em diálogo entre o relator e Lewandowski para que “ se chegue em algum consenso “.
O texto apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso endurecia as penas contra o crime organizado . Também previa a criação do Banco Nacional de Organizações Criminosas para centralizar informações hoje dispersas em bancos de dados estaduais.
Além de permitir a infiltração de agentes, o PL original estabelecia a apreensão e bloqueio de bens de investigados e de terceiros envolvidos com facções, com prazos mais expeditos para o Ministério Público atuar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou para a relatoria o deputado federal da oposicionista Guilherme Derrite – que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Derrite já elaborou 4 versões diferentes do seu relatório. A mais recente, apresentada na última 4ª feira (12.nov.2025), traz uma definição para o termo “o rganizações criminosas ultraviolentas ‘, substituindo “ organizações criminosas ‘. Ainda não aumenta as penas para o crime, como quer o governo. Leia a íntegra da 4ª versão do projeto de lei (PDF – 324 kB).
Para Sarrubbo, as alterações do texto apresentam “ vícios ‘ e “ inconstitucionalidades ‘: “ O operador do direito vai ter dificuldades e há inconstitucionalidades gravíssimas”. O secretário disse que a ideia de acabar com o “auxílio reclusão’ é um “ populismo exacerbado”.
O Poder360 apurou que Derrite deve se reunir durante a tarde com Motta, Lewandowski e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann . “ Que bom que tem agora a oportunidade de um diálogo com o Ministro Lewandowski. Nossa torcida é para que se chegue em algum consenso ‘, disse Sarrubbo sobre o encontro. “ O governo nunca se fechou para qualquer tipo de diálogo de maneira. Nós não podemos perder a oportunidade. A sociedade brasileira precisa desse texto porque as facções evoluíram ‘.
Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, a próxima versão do relatório precisa incluir “ adequações ‘, como a tipificação do domínio territorial, do recrutamento de jovens e do domínio de ciclo econômico. “ A expectativa é que a boa política possa vencer ‘, afirmou.
