A Prefeitura de Ivinhema decretou situação de calamidade pública nesta terça-feira (18) devido aos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município entre os dias 5 e 17 de novembro. O decreto, assinado pelo prefeito Juliano Ferro Barros Donato, aponta que Ivinhema foi a cidade mais afetada de Mato Grosso do Sul no período, registrando enxurradas, alagamentos e vendavais que danificaram estradas rurais, tubulações, cabeceiras de pontes e diversas áreas urbanas.
Segundo o documento, as chuvas intensas agravaram processos erosivos já existentes e comprometeram obras em andamento. Moradores das Glebas Ouro Verde e Azul continuam com o acesso interrompido após crateras abrirem nas estradas, impedindo a circulação de veículos e pedestres.
A administração municipal ressalta que a situação representa risco à população e às atividades socioeconômicas, exigindo ações imediatas e coordenadas. Relatórios da Defesa Civil confirmaram danos humanos, materiais, ambientais e econômicos, reforçando a necessidade da decretação de calamidade.
Com o ato, todos os órgãos municipais ficam mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta. O decreto também autoriza, em caso de iminente perigo, o uso de propriedades particulares, mediante indenização futura em caso de dano, além da convocação de voluntários e da realização de campanhas para arrecadação de recursos junto à comunidade e aos governos estadual e federal.
A prefeitura está autorizada a realizar contratações sem licitação para aquisição de bens e serviços essenciais às ações emergenciais, desde que as obras ou contratos sejam concluídos em até 180 dias. O Executivo ainda encaminhará pedido de reconhecimento do estado de calamidade à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto entra em vigor na data da publicação e terá validade de 180 dias.
As chuvas que desencadearam os estragos tiveram início em 5 de novembro, quando Ivinhema registrou mais de 100 milímetros em menos de cinco horas, transformando diversos bairros em pontos de alagamento. Um dos trechos mais afetados foi a MS-141, que liga Ivinhema a Angélica, onde o rompimento de caixas de contenção alagou a pista e causou transtornos ao tráfego. Na zona rural, a Defesa Civil contabilizou prejuízos expressivos nas Glebas Ouro Verde e Azul, onde produtores registraram até 120 milímetros de chuva.
