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    Assembleia Legislativa tem semana de trabalho intenso com avanços legislativos, debates e reconhecimentos públicos

    BarthimanBarthimandezembro 10, 2025
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    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou uma semana marcada por intensa produtividade, com pautas voltadas à saúde, educação, transparência, proteção social e fortalecimento institucional. Votações, seminários, solenidades e debates movimentaram o Parlamento estadual, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas e demandas sociais.

    Um dos pontos de maior impacto foi a apresentação de pesquisa que revelou que a violência e a censura atingem nove em cada dez professores no país, evidenciando a urgência de políticas de proteção e valorização do magistério. Outro debate importante discutiu a possibilidade de uso de câmeras de vigilância nas salas de aula, proposta que gera reflexões sobre segurança e privacidade. A deputada Gleice também trouxe ao plenário um alerta grave, ao relatar ter sido ameaçada de morte, destacando o avanço da violência política de gênero e o risco crescente de feminicídios em Mato Grosso do Sul.

    No âmbito legislativo, várias propostas tiveram avanços significativos. Entre elas, a possibilidade de instituição do Protocolo Círculo do Cuidado no Estado e da Carteira Azul para condutores com Transtorno do Espectro Autista. Também foram apresentadas iniciativas como o Programa de Incentivo ao Emprego de Mães Atípicas e a extensão de prazos do Programa de Regularização Fiscal II. A Lei Orçamentária Anual, estimada em R$ 27 bilhões, avançou em segunda discussão, enquanto o Balanço Geral do Executivo foi aprovado em única votação. Em sessões distintas, parlamentares analisaram sete e onze matérias, além da aprovação de projetos relacionados à gestão, infraestrutura, convênios e utilidade pública no âmbito do Confaz.

    O Legislativo ainda reconheceu diversas instituições com o título de utilidade pública, incluindo o Instituto Jordão Santana, o Instituto R, uma entidade de Três Lagoas voltada à inclusão social, a Associação Fratello, a Associação de Catadores de Rio Brilhante e a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina. O Arraiá do Imaculado Coração de Maria também passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

    No campo institucional, a Assembleia conquistou novamente o Selo Ouro em Transparência Pública, consolidando posição de destaque nacional. O presidente destacou que o equilíbrio fiscal garante a manutenção de investimentos para 2026. Também foi publicado decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS, parlamentares discutiram reforma administrativa com o Fórum dos Servidores e decisão judicial comemorada pelo deputado João Henrique determina maior transparência da Cassems. Outro ponto relevante foi a apresentação de proposta que pode tornar Mato Grosso do Sul pioneiro em tecnologia de monitoramento contínuo de glicose.

    A semana também contou com solenidades e momentos de celebração. A ALEMS promoveu missa alusiva ao advento, com ênfase no valor da vida das mulheres, e realizou sessão em homenagem ao Dia do Farmacêutico. Mulheres empreendedoras receberam reconhecimento em sessão solene, enquanto a Medalha e o Diploma Engenheiro José Francisco de Lima foram entregues em ato oficial. A agenda incluiu ainda diversos ritos administrativos e a nomeação de Hashioka e Rinaldo para o Conselho das Cidades de MS.

    Em meio às ações, entrou em vigor a exigência de comunicação obrigatória sobre prazos de ligação ou corte de serviços aos consumidores. Já a campanha Dezembro Vermelho segue mobilizando a sociedade com foco em prevenção, informação e combate ao HIV e demais ISTs.

    Com pautas amplas e agendas paralelas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul demonstrou capacidade de articulação e produtividades elevadas, fechando um período intenso de trabalho com entregas que dialogam com diferentes setores da sociedade.

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