A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realiza em conjunto com o Regional Oeste 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese de Campo Grande, na próxima quarta-feira (11) a audiência pública “Fraternidade e Moradia’, no plenário Júlio Maia, a partir das 13h30. O evento faz parte da Campanha da Fraternidade, que em todo o País chama a população e as autoridades à reflexão sobre a questão da habitação digna no Brasil.
Audiência Pública acontece na próxima quarta-feira
Foram convidados agentes públicos responsáveis pelos programas habitacionais dos governos federal, estadual e municipal e os movimentos sociais que lutam pelo direito. “O Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira assegura a todo cidadão o acesso a um lar seguro e digno, um direito humano essencial e é responsabilidade da União, estados e municípios promoverem os programas de habitação, saneamento e regularização fundiária’, afirma o padre André Márcio Nogueira de Souza, secretário executivo da CNBB Regional Oeste 1. “Trazer este debate para o Poder Legislativo é fundamental porque a moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos sociais. Sem um teto, a família fica vulnerável em sua saúde, educação e segurança. Queremos que esta audiência seja um espaço de escuta e de encaminhamentos práticos, para que as políticas públicas alcancem aqueles que vivem em situação de precariedade, transformando a caridade em justiça social’, complementa o padre.
“A audiência pública é um passo importante para unir Igreja, poder público e sociedade civil na construção de políticas eficazes, para obtermos moradias dignas e especialmente em favor da população em situação de rua. Queremos assumir compromissos que promovam dignidade, justiça social e esperança esse é o objetivo da Igreja’, disse o padre Luiz Gustavo Winkler, pároco da Paróquia S. José de Anchieta, em Campo Grande, da Arquidiocese de Campo Grande. O arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, participará do encontro.
O encontro na Casa de Leis tem a premissa da Campanha da Fraternidade, cujo papel é iluminar, à luz do Evangelho, a realidade de milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a uma casa adequada. A escolha do tema acolhe sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas e reforça o compromisso histórico da Igreja com a defesa dos direitos sociais e da justiça. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) mobiliza ao lado dos outros parlamentares a audiência pública como instrumento importante para traçar planos concretos de ação em defesa da moradia.
“Vamos envolver toda a sociedade neste grande encontro, para fazer um raio-x da falta de moradia digna em todo o Estado, reunindo agentes públicos e, principalmente, aqueles e aquelas que lutam por esse direito’, finaliza o deputado estadual Pedro Kemp (PT).
