Uma ativista pró-vida na Escócia teve acusações criminais retiradas após decisão judicial relacionada a um protesto silencioso em frente a uma clínica de aborto. O caso envolve a aplicação das leis conhecidas como “zonas de segurança’, que restringem manifestações nas proximidades dessas unidades.
A organização jurídica ADF International informou que um juiz em Glasgow rejeitou as acusações contra Rose Docherty. Ela havia sido denunciada por suposta violação da Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro) da Escócia de 2024.
Segundo o processo, Docherty exibiu uma placa com a mensagem: “Coerção é crime, estou aqui para conversar, somente se você quiser’, em uma área de restrição de 200 metros ao redor da clínica. As autoridades alegaram que a atitude poderia influenciar pessoas que buscavam realizar o procedimento.
A decisão foi tomada após a defesa argumentar que a acusação violava o direito à liberdade de expressão, previsto no Artigo 10. O juiz concluiu que a denúncia “falhou em revelar um crime previsto pela lei escocesa’, ao não apresentar provas de que a ativista tenha efetivamente influenciado terceiros. O magistrado, no entanto, indicou que o caso pode ser reavaliado caso novas evidências sejam apresentadas.
Este foi o segundo episódio envolvendo a ativista e autoridades policiais. Em fevereiro de 2025, ela já havia sido detida em circunstâncias semelhantes, também com acusações posteriormente retiradas.
Após a decisão, Docherty declarou gratidão pelo apoio recebido. “Quando fui presa, fui algemada, colocada na parte de trás de uma viatura policial e levada para uma cela por mais de duas horas, sem uma cadeira para sentar’, afirmou. Ela acrescentou que, “simplesmente por estar disponível para os solitários, os amedrontados e os coagidos, fui tratada como uma criminosa violenta’.
Em outra declaração, a ativista afirmou: “Este veredicto é uma grande vitória para a liberdade de expressão na Escócia e no Reino Unido’. Ela acrescentou: “Ele mostra que oferecer uma conversa consensual e pacífica em uma rua pública, que é tudo o que eu sempre fiz, nunca poderá ser um crime’.
Docherty também afirmou que o processo teve impacto pessoal. “Fui presa em setembro passado e enfrentei sete meses de processo criminal, simplesmente por exercer meu direito à liberdade de expressão’, disse. Ela defendeu a revisão da legislação: “A legislação sobre ‘zonas de segurança’ deve ser revogada na Escócia e em todo o Reino Unido’.
O advogado Jeremiah Igunnubole comentou o caso e afirmou que há uma “crise crescente de liberdade de expressão’ no Reino Unido. “Já é ruim o suficiente ser processado por exercer um direito fundamental; é muito pior que o Ministério Público tenha apresentado essas acusações sem realizar sequer as investigações mais básicas’, declarou.
Igunnubole também criticou a legislação vigente, classificando-a como “mal redigida, censória e antidemocrática’. Ele defendeu que o Parlamento escocês revise as normas para garantir a proteção da liberdade de expressão.
Via: GospelPrime
