Os advogados que representam o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disseram, por meio de uma impugnação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o vídeo do Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial e exibido na convenção do PL do último sábado, 25, está dentro das regras eleitorais. A manifestação foi uma resposta a uma representação apresentada no domingo, 25, pela Federação Brasil da Esperança, que engloba o PT. O caso está sob relatoria do ministro presidente, Kassio Nunes Marques.
Os principais argumentos usados pelo advogado do PL são de que a convenção é um ambiente partidário, que o evento foi fechado e que a todo momento foi deixado claro que a imagem do ex-presidente era uma simulação, feita por IA. “A propaganda ‘para dentro’, ‘intrapartidária’, realizada nas convenções partidárias ou nos 15 dias que a antecedem é lícita e faz parte do próprio estágio político de definição de candidaturas, alianças e linhas programáticas”, diz trecho da impugnação, que foi apresentada ao TSE nos últimos minutos da segunda-feira, 27.
As polêmicas de Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
“Houve apenas a criação de um boneco tecnológico, tudo com as devidas tarjas e anúncios, sem qualquer falseamento ou induzimento em erro. Não houve ocultação da tecnologia empregada”, afirma outro ponto da impugnação, que, mais adiante, também diz: “A deepfake se caracteriza que manipulação de fatos, fotos, vídeos e falas reais, a partir da mistura entre realidade e tecnologia, com falseamento profundo e inescapável induzimento em erro”.
Os advogados de Flávio também compararam o episódio com a campanha do PT de 2018, quando Fernando Haddad e outras lideranças petistas usaram nas ruas máscaras com o rosto de Luiz Inácio Lula da Silva — ele estava preso por conta da condenação na operação Lava Jato, motivo pelo qual o registro da sua candidatura a presidente foi negada pela Justiça Eleitoral.
Entenda o caso
Durante a convenção nacional do PL, que bateu o martelo sobre o nome do senador Flávio Bolsonaro como candidato a presidente, o discurso dele foi interrompido para uma “supresa”: um vídeo que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro foi exibido no telão. Ele afirmou que o Zero Um é o nome escolhido para substituí-lo e pediu união da militância em torno do nome dele na disputa.
O PT levou o episódio ao conhecimento do TSE e também do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da sigla, Edinho Silva, pediu a abertura de uma investigação argumentando que essa foi uma tentativa de Bolsonaro burlar a proibição de acesso às redes sociais e de falar com o público.
