Um relatório da Controladoria-Geral da República (CGU) , enviado no dia 22 julho ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que as chamadas “emendas PIX” saem mais caras – além de não terem transparência nem rastreabilidade.
A auditoria da CGU analisou mais de 3 mil registros de compras de maquinário como retroescavadeiras, motoniveladoras e tratores de esteiras.Foram analisadas compras em todo o país: compras de ministérios comparadas com compras descentralizadas (convênios e por emendas PIX).Cinco tipos de equipamentos chegaram a custar R$ 12,9 bilhões.Se não fosse por emenda PIX ou convênios, se os ministérios fizessem compras de forma centralizada, a economia poderia alcançar cerca de 25%.O relatório foi enviado mês passado ao gabinete do ministro Flávio Dino no caso sobre emendas do Orçamento Secreto.
O documento aponta que o preço mais caro da compra por emendas é consequência da fragmentação dos gastos, ou seja, aquisições pulverizadas de equipamentos.
As análises realizadas evidenciam que esse gasto fragmentado é menos eficiente quando comparado às aquisições centralizadas nos órgãos federais.
Ainda no relatório, a CGU conclui que, se as compras desses equipamentos passessem a ser centralizadas em ministérios federais — com pesquisa de preços correta, e compra com base em uma necessidade bem documentada dos municípios —, haveria economia aos cofres públicos.
Ainda segundo o órgão, se os municípios aderirem a uma ata de registro de preços federal, a compra sairia mais barata. A CGU ressalta que não se trata de um questionamento sobre a legalidade das emendas parlamentares, mas sim das consequências da fragmentação dos gastos.
fonte batanews
