Implementação da tarifa será gradual, ao longo de três anos, até atingir alíquota de 35%, explicou Uallace Moreira
A isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos será extinta pelo governo e subirá gradualmente ao longo de três anos até atingir uma alíquota de 35%, disse à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacando a necessidade de estimular a produção local de carros com tecnologia verde.
O momento para entrada em vigor da iniciativa – que é defendida por montadoras instaladas no Brasil e sofre resistência de fabricantes chineses que vendem ao país – ainda está em debate e dependerá de definição do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, disse o secretário. A medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior.
“O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”, afirmou em entrevista à Reuters na manhã desta sexta-feira (15), argumentando que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nessa área.
Segundo ele, a implementação da tarifa será feita de maneira gradual, de modo a não gerar um choque no mercado, e está alinhada com o plano do governo de ampliar investimentos privados no Brasil em tecnologia verde.
Em área correlata, o secretário afirmou que o governo editará em até 15 dias medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, destinado a aumentar a eficiência do setor automotivo, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde.
O novo programa vai estimular projetos de eficiência energética com base em créditos tributários de PIS/Cofins, além de prever mecanismo que Moreira classificou como “tributação verde”, que vai escalonar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a depender da eficiência energética dos modelos dos veículos, a reciclabilidade dos produtos e a densidade produtiva local.
Depreciação acelerada
O secretário também afirmou que o governo pretende lançar até o início de outubro seu programa de depreciação super acelerada para a indústria.
O modelo permite que empresas deduzam de imediato da base de cálculo de tributos os investimentos em máquinas e equipamentos. Desse modo, é antecipado o direito a uso de um benefício que seria usufruído ao longo dos anos.
De acordo com Moreira, o Executivo ainda discute se a antecipação do benefício será concentrada em 2024 ou em um prazo de dois anos.
O governo também não bateu o martelo sobre quais setores poderão usar o benefício, o que faz o potencial custo do programa variar entre 2 bilhões e 17 bilhões de reais.
Na entrevista, o secretário disse ainda que não está em discussão, no momento, proposta sobre redução de IPI de itens da linha branca (Reuters, 19/9/23)
