É imprevisível o desfecho do inédito julgamento desta terça-feira (15/9), em Brasília, sobre a abertura de inquérito contra o juiz Alexandre de Moraes. Mas uma certeza já é possível: vai levar tempo para o Supremo Tribunal Federal recuperar a confiança perdida dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar no domingo 4 de outubro. Metade dos eleitores afirma ter pouca ou nenhuma confiança no STF, mostram pesquisas como a feita pelo Datafolha na semana passada.
Na sessão marcada a manhã de hoje, o tribunal não vai somente decidir se Moraes será investigado a pedido de outro juiz, André Mendonça, sob suspeita de relações impróprias com o antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso por fraudes em série no mercado financeiro. Vai decidir o próprio rumo nessa crise de credibilidade.
Vorcaro contratou por 131 milhões de reais, o equivalente a 25 milhões de dólares, a banca de advocacia da família do juiz Moraes. Aparentemente, o ex-banqueiro pagou cerca de 80 milhões de reais, ou 15 milhões de dólares. Há nove meses o valor desse contrato é reconhecido como insólito no mercado de serviços advocatícios.
A polícia localizou meia centena de mensagens de Vorcaro para Moraes. Elas deixam a impressão de que a descoberta da pirâmide financeira Master levou o ex-banqueiro a recorrer ao juiz como um conselheiro privado. Não se conhecem as respostas.
É em torno do contrato milionário e do conteúdo das mensagens que os demais juízes do STF devem decidir hoje se o juiz Moraes será investigado e, nessa hipótese, se deve ser afastado da função.
Não há precedente no Supremo, mas sobram consequências para a instituição.
Do lado de fora, predomina a imagem de um tribunal composto por servidores públicos arrogantes, que costumam decidir mais por interesse próprio do que pela lei — julgam 51% dos entrevistados pelo Datafolha.
Ampla maioria (77%) considera que os juízes do STF “têm poder demais”, indica pesquisa Meio/Ideia, também da semana passada. As pessoas “acreditam menos” no tribunal, dizem quase oito em cada dez entrevistados.
O Supremo está na vitrine política há tempos. Se expôs na anulação dos processos e provas de corrupção na Petrobras que já havia certificado na Operação Lava Jato. Essa decisão tem sido contestada no Judiciário de vários países.
Agora, o tribunal se deixou arrastar no caso Master. Moraes é o segundo juiz envolvido. O primeiro foi José Antonio Dias Toffoli, sócio em empreendimento familiar vendido a um agente de negócios do Master. Toffoli renunciou à relatoria da ação penal sobre o Master.
O caso Moraes/Master é relevante para sinalizar o rumo dos juízes no labirinto político em que se meteram. Mas não termina hoje. Tendo perdido o controle da crise, o STF deve atravessar 2027 assistindo ao novo Congresso embalar uma reforma do Judiciário. O objetivo será desidratar o Supremo. Se possível, limitando-o ao papel de tribunal constitucional.
