A Justiça determinou o afastamento cautelar de um monitor da rede municipal de ensino de Novo Horizonte do Sul e concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma adolescente de 13 anos. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, após relatos de condutas atribuídas ao servidor que teriam causado constrangimento, insegurança e medo à adolescente dentro do ambiente escolar.
Durante a apuração, segundo o MPMS, também foi registrada situação semelhante envolvendo outra estudante.
Na manifestação encaminhada ao Poder Judiciário, o Ministério Público defendeu a adoção imediata de medidas de proteção diante da vulnerabilidade das adolescentes e do fato de o investigado manter contato direto com crianças e jovens em razão da função exercida.
Distância mínima de 200 metros
A Justiça acolheu integralmente o pedido do MPMS e proibiu o monitor de se aproximar da adolescente, de seus familiares e das testemunhas a uma distância inferior a 200 metros. Também ficou proibido qualquer tipo de contato, seja presencial ou por meios digitais.
A decisão ainda determinou o afastamento cautelar do servidor de suas atividades na rede municipal de ensino. Conforme o MPMS, a medida busca preservar a integridade física e psicológica da adolescente e evitar interferências durante a apuração dos fatos.
O Ministério Público sustentou que a permanência do investigado em uma função com acesso direto a estudantes poderia comprometer a efetividade das medidas de proteção e provocar novos constrangimentos às vítimas.
A escola, os órgãos de segurança pública e a assistência social também deverão ser comunicados para acompanhar o caso e fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais.
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