Nesta terça-feira, 24, deputados e senadores deram início a uma nova iniciativa no cenário político brasileiro: a Frente Parlamentar Invasão Zero. O grupo, composto por parlamentares de diferentes partidos, tem como objetivo principal se contrapor aos vetos presidenciais que afetam o Marco Temporal e, ao mesmo tempo, apoiar projetos de interesse do agronegócio, entre eles a segurança no campo.
O Marco Temporal, que corresponde à Lei 14.701/23, foi aprovado pelo Congresso em setembro e sancionado com vetos a maior parte de interesse do Agro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de outubro. Esta legislação estabelecia que a demarcação de territórios indígenas deve respeitar áreas ocupadas por povos originários até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Além disso, o projeto permitia a exploração econômica de terras indígenas, inclusive com a contratação de não-indígenas. No entanto, o presidente Lula vetou trechos importantes da proposta, conduzindo a debates e propostas políticas. Conheça o ‘Tinder’ dos cavalos, o Horsebids
A Frente Parlamentar Invasão Zero busca a defesa integral do Marco Temporal, argumentando que o respeito ao direito à propriedade é fundamental para a paz social e o desenvolvimento econômico do país. A iniciativa, lançada em uma solenidade na sede da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em Brasília, conta com o apoio de diversas lideranças do agronegócio, incluindo o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette.
O grupo, formado por parlamentares da oposição, pretende manter a pressão contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros grupos, mesmo após a conclusão da CPI que não aprovou o relatório final.
A nova frente parlamentar planeja solicitar regime de urgência para a tramitação de sete projetos de lei na Câmara que visam restringir ocupações de terras.
O evento de lançamento foi prestigiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que atualmente são, respectivamente, deputado federal e senadora. O deputado federal Luciano Zucco, do Rio Grande do Sul, foi escolhido como presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, com o deputado federal Pedro Lupion, do Paraná, assumindo o cargo de relações institucionais. Ricardo Salles como o primeiro vice-presidente do grupo.
A Frente também se compromete a apoiar diversos projetos de interesse do agronegócio que estão em tramitação no Congresso Nacional, tais como o Projeto de Lei dos Pesticidas, a proposta que trata de Crédito e Refinanciamento de Dívidas para os Produtores de Leite e a Tributação das Offshores.
“Para nós, ficou uma proposta que não significa ou resolve absolutamente nada’, destacou Ágide Meneguette, presidente da FAEP, enfatizando a importância de garantir a segurança jurídica no setor agropecuário para a continuidade da produção, geração de renda e empregos, e o crescimento econômico do país. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Pedro Lupion (@pedrolupion) Bolsonaro será ‘padrinho’ da nova frente parlamentar
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O colegiado será presidido pelo deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS). O parlamentar presidiu a CPI que investigou o MST, mas não conseguiu aprovar o relatório final. No total, 201 parlamentares entre deputados e senadores aderiram à iniciativa.
“Reunimos um time de peso de parlamentares comprometidos com a defesa do agronegócio. Um fórum de debates, articulação e muita pressão contra o avanço do terror no campo e na cidade’, destaca Zucco.A nova frente terá o ex-presidente Jair Bolsonaro como ‘padrinho’. “O atual Poder Executivo não é adversário, é um inimigo. Eu me orgulho de estar aqui’, disse.
“O atual Poder Executivo não é adversário, é um inimigo. Eu me orgulho de estar aqui’, disse.
A iniciativa da Frente Parlamentar Invasão Zero reflete as controvérsias em torno do Marco Temporal e a complexidade das questões envolvidas na demarcação de terras indígenas e no desenvolvimento do agronegócio no Brasil. A Frente pretende desempenhar um papel significativo nos debates e decisões políticas relacionadas a esses temas nos próximos meses.
Escrito por Compre Rural
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