A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que tomará “medidas legais cabíveis’ depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, negou a transferência do ex-capitão para um hospital, após relato de que ele caiu da cama no quarto onde está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos representantes de Bolsonaro no processo por tentativa de golpe, comparou o caso ao do também ex-presidente Fernando Collor de Mello (sem partido), que cumpre pena de prisão domiciliar por decisão do próprio Moraes.
“Indeferir a internação do Presidente Bolsonaro — septuagenário e com sabidos problemas médicos (bem mais graves do que aqueles que garantiram ao Presidente Collor de Mello a prisão domiciliar, onde se encontra hodiernamente) —, é medida que viola direitos fundamentais do cidadão, que, ademais disso, é idoso e, portanto, credor de cuidados mais atentos’, escreveu Cunha Bueno em postagem no X (antigo Twitter).
A queda de Bolsonaro, segundo familiares e advogados, aconteceu na madrugada de segunda para terça-feira (dias 5 e 6). As tais medidas legais citadas pelo advogado pretendem garantir que ele seja levado a um hospital de Brasília para exames mais detalhados.
Segundo laudo médico elaborado pela Polícia Federal, Bolsonaro disse ter caído da cama enquanto dormia, mencionou “leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés’, e alegou ter sofrido com tontura e soluços na segunda-feira.
Após o exame, a PF afirmou que o ex-capitão estava consciente e orientado e não apresentava sinais de déficit neurológico. O documento ainda cita pupilas reativas, capacidade de movimentação e sensibilidade de membros preservadas, estabilidade hemodinâmica, leve desequilíbrio na posição ortostática, e uma lesão superficial na face direita e no dedão do pé esquerdo “com presença de sangue’.
A Polícia Federal enviou o laudo ao STF por ordem de Moraes, que rejeitou a ida imediata de Bolsonaro ao hospital. “Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal.’
Moraes afirmou, porém, que a defesa tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados, com indicação específica e necessidade comprovada.
O ministro mandou os advogados listarem os exames que consideram necessários, “para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário’. Determinou também que a PF anexasse aos autos o laudo do atendimento médico realizado nesta terça.
Logo após a publicação do despacho, a defesa disse ao ministro que Bolsonaro deve passar por tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma.
