Na próxima quinta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater políticas de proteção, diagnóstico das violações e fortalecimento da rede de atendimento no estado.
A programação tem início às 13h com o credenciamento dos participantes, seguido às 13h15 da abertura cultural e institucional. Às 13h30 será lançado o material educativo “Estatuto da Pessoa Idosa: Aprendizado, Memória e Direito em Jogos”, voltado à difusão de direitos de forma acessível e interativa. Às 13h40 ocorre a mesa única de debates com o tema “A violência contra a pessoa idosa: entre a invisibilidade e os limites da proteção”, reunindo representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Subsecretaria da Pessoa Idosa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O debate deve abordar o cenário atual, a resposta institucional e casos concretos de violação de direitos. Encerrando a programação, às 14h40 será realizada a plenária dirigida, com análise de dados e aprofundamento do cenário do envelhecimento e das violações em Mato Grosso do Sul, sob condução de Eduardo Ramirez Mezza.
O seminário acontece em meio a uma transformação demográfica significativa. Mato Grosso do Sul conta atualmente com 391.079 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 14,18% da população total e 1,22% da população idosa brasileira. Em 2010, esse contingente era de aproximadamente 239 mil pessoas, crescimento de cerca de 63% em pouco mais de uma década. O avanço da população idosa reforça a necessidade de ampliação e qualificação das políticas públicas de proteção, além do fortalecimento da rede de enfrentamento às violações de direitos.
Durante o seminário, também serão discutidos indicadores que revelam vulnerabilidades sociais e institucionais. A taxa de alfabetização entre pessoas com 60 anos ou mais no estado chega a 94,61%, embora apenas 10 municípios superem essa média. Na área da saúde e longevidade, mulheres sul-mato-grossenses vivem, em média, quatro anos a mais que os homens e dois anos acima da média nacional. Ainda assim, a faixa de 60 a 64 anos concentra maior vulnerabilidade a doenças como dengue e zika.
As condições de moradia também preocupam: mais de 40 mil pessoas idosas vivem em imóveis alugados e cerca de 124 mil não possuem banheiro ou sanitário em casa, com maior incidência entre pessoas pretas, pardas e indígenas. No mercado de trabalho, dados de 2024 indicam redução de 2.413 postos formais ocupados por pessoas com 65 anos ou mais, com maior concentração de admissões e desligamentos entre homens com ensino médio completo. Os índices de violência reforçam o alerta: mulheres representam 67,4% das vítimas de violações contra pessoas idosas no Brasil, com maior incidência
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi instituída pelo Ato da Mesa Diretora 33/2023. Tem entre os objetivos reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema e promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil para formulação de políticas públicas voltado a esse público.
