A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, sessão ordinária para votação de seis propostas. A sessão é aberta à participação da sociedade.
Os deputados votarão a redação final de dois projetos: o PL 166/2025, do Tribunal de Contas, que institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento do Tribunal de Contas de MS; e o PL 120/2025, do Executivo, que altera dispositivo da lei que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP).
Em segunda discussão, serão votados três projetos: o PL 31/2025, do deputado Zeca do PT, que inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no calendário oficial do estado; o PL 123/2025, do Executivo, que reorganiza a carreira de Gestão Previdenciária do governo; e o PL 144/2025, do Poder Judiciário, que modifica dispositivos do Código de Organização Judiciária do estado.
Em primeira discussão, será apreciado o PL 131/2025, do deputado Coronel David (PL), que institui o Dia Estadual do Leonismo em Mato Grosso do Sul.
A sessão tem início às 9h e é aberta ao público.
