O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) iniciou um pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família . O objetivo é economizar R$ 7,7 bilhões neste ano com a revisão de cadastros e outros ajustes.
Um decreto tratando do tema foi publicado na 2ª feira (24.mar.2025). Mira os beneficiários unipessoais, aqueles que não têm dependentes.
Esse grupo agora só poderá ingressar no programa social com a realização de entrevista domiciliar que comprove sua situação de vulnerabilidade. Antes, bastava uma autodeclaração. Leia a íntegra das novas normas (PDF – 251 KB).
Também está sendo preparada uma regulamentação para intensificar a fiscalização dos unipessoais entre os que já são beneficiários do programa.
Vão mudar as chamadas “ regras de proteção ‘, que tratam das normas de transição para que uma pessoa continue recebendo o Bolsa Família por um tempo mesmo depois de ascender de renda por algum motivo (como quando consegue um emprego).
Hoje, 3,5 milhões recebem o Bolsa Família e são de famílias formadas por uma só pessoa. Desde o início do mandato de Lula, houve um corte de 2,4 milhões nesse grupo, sendo o recuo mais significativo registrado agora em março. Especialistas indicam que é nesse estrato de unipessoais que se concentram as fraudes.
As regras agora alteradas para famílias unipessoais não valerão para indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
O número geral de famílias no Bolsa Família é de 20.503.423, já incluindo os 3,5 milhões de unipessoais.
O esforço para remoção de fraudes vem mais de 2 anos depois da posse de Lula. Como mostrou o Poder360, a revisão de cadastros vinha sendo feita de forma tímida até o fim de 2024 e só passou a acelerar no início deste ano.
O governo pediu ao Congresso de última hora em 12 de março um corte de R$ 7,7 bilhões na verba reservada ao Bolsa Família para 2025, que será de R$ 159,5 bilhões, ante os R$ 167,2 bilhões previstos inicialmente.
Primeiro, aventou-se que esse dinheiro seria reposto ao longo do ano, com realocações diversas que poderiam ser feitas. Mas não é isso que vai acontecer.
Segundo o ministro Wellington Dias , a economia será cumprida e se dará com “eficiência no combate à fraude’ e “superação da pobreza para milhões de pessoas’ .
