A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar. Essa mudança é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa medida é vista como inédita em democracias e reflete a crescente polarização política e a politização das instituições no país. “Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política’, afirma o estudo. Os especialistas apontam que a ação de Moraes, ao restringir o acesso ao X em um momento eleitoral, ultrapassa os limites aceitáveis da liberdade de expressão.
“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos’, diz a pesquisa.
Também aponta como motivo da queda na índice a investigação da Polícia Federal a uma suposta tentativa de golpe contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva e ministros do STF, indicando que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre leis. No ranking global, a Noruega se destaca como o país com a melhor classificação, seguida pela Nova Zelândia e pela Suécia. O Índice de Democracia classifica as nações em quatro categorias: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido e regime autoritário.
*Reportagem produzida com auxílio de IA Publicado por Fernando Dias
