Quase 19 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no Brasil nos últimos 11 anos, entre 2013 e 2023, de acordo com um levantamento realizado pelo R7 e confirmado pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente no ano passado, houve 3.190 resgates, o maior do período e estabelecendo um recorde histórico em termos de pagamentos de verbas rescisórias e fiscalizações.
“Quanto ao número total de resgates dos últimos 10 anos, a cifra total de resgates de 2014 a 2023 ultrapassa os 16 mil. Se incluirmos o ano de 2013, chega a quase 19 mil trabalhadores e trabalhadoras”, alegou a subsecretaria.
A atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo no país resultou no pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho no último ano, de acordo com a SIT.
“A título de comparação, no ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela Fiscalização do Trabalho, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas. Este já havia sido um recorde histórico, mas foi suplantado pelos resultados de 2023.”
As operações são coordenadas pela Inspeção do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições, ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das polícias Civil, Militar e Ambiental.
Negros nordestinos de até 30 anos
A coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea, Izabela Vieira Luz, revelou que mais de 90% dos resgatados por trabalho análogo à escravidão eram homens, com idades entre 18 e 30 anos, e que se autodeclararam negros.
“Grande parte deles nasceu no Nordeste e saiu da sua respectiva cidade em busca de trabalho. Quanto à escolaridade, a maioria não concluiu o 5º ano do ensino fundamental, havendo também casos de pessoas que não possuíam qualquer escolaridade formal.”
Sudeste lidera
Em 2023, o Sudeste liderou em ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguida pelo Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste registrou 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas, enquanto no Sul foram efetuadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 trabalhadores foram resgatados, com 70 ações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a coordenadora Izabela, ao longo desses anos, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pará sempre estiveram no topo do ranking. “Esses estados sempre ficam no ranking, ainda mais que são estados que têm diversas fazendas.”
Izabela Vieira Luz destacou ainda que a crise social pós-pandemia contribuiu para o aumento da pobreza, levando muitos trabalhadores a aceitarem condições degradantes em troca de sustento.
Como denunciar
Apesar da abolição formal da escravidão em 1888, persistem formas de exploração que negam a liberdade e a dignidade humana. O Código Penal Brasileiro prevê punições para essas situações, conhecidas como trabalho escravo contemporâneo, que incluem trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal, ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.
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