O Brasil caminha para ter a maior carga tributária pelo 2º ano seguido, de acordo com economistas consultados pelo Poder360. Em 2024, a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios bateu recorde ao atingir 34,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recolhido mais impostos em 2025, conforme dados da Receita Federal. Mesmo assim, a expectativa é de um rombo de R$ 30,2 bilhões neste ano –perto do saldo negativo de R$ 31 bilhões que pode ter conforme a meta fiscal.
Para 2025, a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad estabeleceu a meta de zerar o deficit. Contudo, o arcabouço fiscal assegura um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB para o saldo primário –receita menos despesa, desconsiderando o pagamento de juros da dívida.
“O arcabouço fiscal é uma mera peça ilusória, cheia de furos que são usados para gerar um deficit de R$ 300 bilhões adicionais nesse governo’ , declarou Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
O peso maior da carga tributária é do governo federal: alcançou 21,4% do PIB no ano passado. A alta foi de 1,5 ponto percentual na comparação com 2023.
A média da carga tributária dos países da OCDE ( Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) atingiu 33,9% em 2023, último dado disponível. A França lidera o ranking, com 43,8%.
No mesmo ano, a taxa do Brasil foi de 32,1% –subiu 2,1 pontos percentuais em 2024. O país não integra a organização.
A trajetória crescente da cobrança de impostos no Brasil não é suficiente para assegurar o equilíbrio das contas públicas. “Mesmo batendo recordes de arrecadação e carga tributária, a conta continua não fechando’ , diz Costa.
Na avaliação do economista, o aumento dos gastos e a consequente elevação da dívida pesam no descompasso da política fiscal. Ele afirma que a trajetória da dívida pública em relação ao PIB “é galopante’ e, por isso, preocupa.
A dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) está em 77,5% do PIB. No governo Lula, aumentou 5,8 pontos percentuais. Em valores absolutos, corresponde a R$ 9,6 trilhões.
Felippe Serigati, economista e pesquisador do FGV Agro (Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas), diz que a relação dívida-PIB está em uma trajetória “insustentável’ e que deve levar o país a uma “crise fiscal muito desconfortável’ . Ele cita alguns fatores:
José Ronaldo de Souza, economista-chefe da Leme Consultores , avalia que a decisão do governo atual de assegurar ganho real ao salário-mínimo acabou pressionando o Orçamento. Para ele, também há um “aumento persistente’ de gastos obrigatórios influenciado por essa medida.
“Um destaque é para as transferências de renda via INSS, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e o programa Bolsa Família. Em relação ao BPC, a indexação ao salário-mínimo, que tem tido aumentos reais nos últimos anos. Há outros programas também, como abono salarial e seguro-desemprego, que também são indexados ao piso nacional’, disse.
O economista alerta para uma consequente diminuição das despesas discricionárias. “A gente já está tendo problemas até para o funcionamento normal do governo. E isso resulta em pressões para novos aumentos de carga tributária, o que tem acontecido. Então, persistentemente, o governo tem pressionado o Congresso para novos aumentos de impostos, justamente para financiar esse aumento de gastos’ , acrescenta.
A despesa do governo federal atingiu 32,2% do PIB em 2024. Em valores nominais, equivaleu a R$ 3,78 trilhões. Ao se considerar Estados e municípios, o valor consolidado foi de R$ 5,36 trilhões.
A trajetória do resultado nominal –que inclui o pagamento dos juros da dívida– é deficitária. Em 2024, só o governo federal foi responsável por um saldo negativo de 7,67% do PIB (ou R$ 900,57 bilhões em valores nominais).
Além do governo central, Estados e municípios também apresentaram deficit no ano passado, mas em menor escala.
“O gasto do governo federal tende a ser um pouco menos rígido. O peso de folhas de pagamento e previdência em cidades e municípios é bem maior. Mas sobre essa expansão de gasto que acaba pressionando a carga tributária: não é exclusividade do governo federal. Ele não é responsável pela situação fiscal complicada? Não, ele é o maior responsável, mas ele não é o único’ , afirmou Serigati.
Em 2023, o rombo do governo foi maior na proporção do PIB (8,03%), mas inferior em valores (R$ 878,08 bilhões).
O resultado nominal do governo federal em 2023 foi o pior desde 2020, ano da pandemia de covid, quando registrou deficit de 13,3% do PIB. Naquele momento, houve uma expansão do endividamento com auxílio à população.
