Com o Carnaval em vista, os foliões já estão se planejando para aproveitar os dias de folga e curtir a festa popular mais conhecida do país. Neste ano, a celebração acontece a partir de sábado, 1º de março, até terça-feira, 4 de março, o que faz do dia 5 de março a quarta-feira de cinzas, quando se comemora o fim da folia e o início da Quaresma para a Igreja Católica. Porém, as dúvidas que ainda podem surgir são: o Carnaval é um feriado? Em quais dias os trabalhadores poderão folgar?
Na maior parte do Brasil, a segunda e a terça-feira de Carnaval não são feriados, e sim pontos facultativos, assim como a quarta-feira de cinzas. Por isso, as folgas nesses dias são garantidas apenas para servidores públicos. No entanto, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cada Estado ou município pode decidir, por lei, se o Carnaval valerá ou não como um feriado do ano. No setor privado, caso o Estado determine apenas ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, o empregador deve acordar com o funcionário como prosseguirão esses dias.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica regras sobre os pontos facultativos. Porém, advogados trabalhistas procurados por VEJA explicam que cada empresa pode decidir como seguirão com a tradição. O Ministério do Trabalho e Emprego afirma que, na teoria, trabalha-se normalmente nesses dias, mas a dispensa pode acontecer por mera liberalidade.
Rodrigo Angeli, sócio do escritório Castillo Advogados, aconselha que os funcionários acordem antecipadamente com seus chefes se poderão folgar nesse período, compensando as horas durante os próximos dias. “O combinado não sai caro. Se a empresa e o funcionário avisarem e combinarem antes, é preciso cumprir o que ficou previsto”, afirma. “Faltar sem um acordo prévio pode até resultar em uma demissão por justa causa.”
O que cada capital decidiu
Até o momento, as capitais que decretaram ponto facultativo de segunda-feira, 3 de março, a quarta-feira de cinzas, 5 de março são: Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Maceió (AL), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES).
As capitais que decretaram ponto facultativo de segunda-feira, 3 de março, a quarta-feira de cinzas, 5 de março, até às 14h: Brasília (DF), Curitiba (PR), Natal (RN) e São Paulo (SP).
Capitais que decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 3, e feriado na terça-feira, 4: Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).
Capitais que ainda não tomaram decisões concretas: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Salvador (BA).
