O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais…
Categoria: Justiça
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O ex-pastor de jovens Daniel Kellan Mayfield, de 37 anos, foi condenado na terça-feira, 22 de outubro, à pena máxima…
A Justiça de Nova Andradina decretou a internação provisória de 45 dias para o adolescente de 15 anos, apreendido após…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações…
A 1ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 3ª feira (21.out.2025) o julgamento da Ação Penal 2694, referente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais três leis municipais que proibiam o ensino de gênero nas redes públicas de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores…
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