Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.
O texto foi aprovado ao final da Cúpula do Clima, que terminou nesta sexta-feira (7), na capital paraense. O evento reuniu líderes de diferentes países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na cidade de Belém. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.
A declaração sobre combate à fome e à pobreza propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.
‘Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática’, diz um trecho da declaração.
O texto também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros, além da União Europeia.
Racismo ambiental
Outro documento aprovado nesta sexta-feira, durante a Cúpula do Clima, foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.
O texto, que ficará aberto para adesões durante a COP, já conta com endossos de países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania.
Combustíveis e mercado de carbono
A Cúpula do Clima em Belém ainda divulgou a aprovação de outros dois documentos. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono.
O outro é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Pedro Rafael Vilela – Enviado Especial
