Comerciante de 61 anos foi preso nesta quarta-feira (8) no distrito de Vila Vargas, município de Dourados, por crime contra as relações de consumo, com base no Código do Consumidor. Dono de um laticínio em Nova Alvorada do Sul, ele transportava, em uma caminhonete Toyota Hilux, 60 quilos de manteiga, 167 quilos de muçarela e 119 quilos de produto semelhante a queijo.
A prisão ocorreu durante ação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Vigilância Sanitária, Procon e Conselho de Medicina Veterinária.
Segundo a polícia, a indústria do comerciante possui certificado de inspeção municipal, que permite a comercialização e transporte dos produtos apenas no município de Nova Alvorada do Sul.
Na Polícia Civil em Dourados, ele foi autuado por crime contra as relações de consumo (Lei 8.137/90). A pena varia de 2 a 5 anos e não é possível arbitrar fiança na delegacia. O comerciante passou por audiência de custódia e vai responder em liberdade.
Ontem, durante fiscalização em dois estabelecimentos comerciais de Dourados, conhecidos como “empórios’, as equipes apreenderam 2.350 quilos de produtos considerados ilegais, entre queijos sem origem, mel falsificado, cachaça e licor clandestinos, salames, temperos e 1.560 litros de vinho sem registro. Nestes casos não houve prisão e apenas os produtos foram apreendidos.
Credito. Dourados Informa
BATANEWS
