Nnenhum candidato indígena inscrito para concorrer ao cargo de Juiz Substituto no 34º Concurso Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul obteve nota suficiente para ser aprovado na primeira prova escrita.
O resultado preliminar foi divulgado no Diário da Justiça desta terça-feira (5), que trouxe os nomes dos candidatos aprovados na segunda etapa do certame.
O concurso é para preenchimento de 15 vagas para o cargo, sendo 10 destinadas à ampla concorrência, 3 para candidatos negros, 1 para candidatos com deficiência (PcD) e 1 para indígenas, com subsídio de R$ 32.289,54.
A primeira etapa aconteceu no dia 21 de dezembro de 2025, com a prova objetiva. Nesta fase, mais de 4 mil candidatos foram aprovados para disputa. Destes, três candidatos indígenas.
A segunda fase é composta de cinco etapas, sendo duas provas escritas, uma discursiva e uma prática. Na primeira prova escrita, 78 candidatos foram aprovados, sendo 6 candidatos PcD e 5 candidatos negros.
Nenhum indígena foi aprovado nesta fase. Assim, nenhum representante segue na disputa para o cargo.
Os candidatos terão do dia 8 de maio até o dia 11 de maio para entrar com recurso contra o resultado preliminar divulgado hoje através do site da Federação Getúlio Vargas, responsável pela etapa do certame (clique aqui).
Para ser aprovado nesta etapa da prova, o candidato deveria alcançar a nota mínima de 6 pontos na prova discursiva. A maior nota entre os aprovados foi de 7,65.
Segundo o edital do certame, as vagas reservadas à pessoas negras que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência. No caso das vagas reservadas a PcD, caso não sejam preenchidas, serão revertidas para candidatos negros e, depois, para ampla concorrência.
As vagas reservadas a indígenas que não forem preenchidas serão voltadas para os candidatos negros. Já que nenhum indígena foi aprovado, abre mais uma vaga para os candidatos negros, passando de três para quatro vagas.
Entre os requisitos para concorrer ao cargo, é necessário ser bacharel em Direito com diploma reconhecido e ter pelo menos três anos de atividade jurídica após a formatura.
Custo Alto
Dados do relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o custo médio mensal dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul aumentou em 25,6% em 2025 comparado ao ano anterior, chegando a R$ 151.256,00.
Em 2023, o custo médio era de R$ 120,354,00, deixando Mato Grosso do Sul em primeiro lugar no ranking dos magistrados mais caros do país. Mas, apesar deste aumento no ano passado, desta vez Mato Grosso do Sul foi superado pelo Rio de Janeiro, onde o salário médio mensal subiu de R$ 92.643,00 para R$ 162.897,00.
A disparada nos custos não é exclusividade de Mato Grosso do Sul. O relatório do CNJ aponta que, em média, os valores cresceram em 20% na despesa por magistrado em todo o país, passando de R$ 73.777,00 para R$ 92.752,00 mensais.
Os dados mostram que os juízes de Mato Grosso do Sul custam 63% acima da média nacional aos contribuintes locais. Porém, se a comparação for Amazonas, estado onde é registrado o menor custo, de R$ 41.555,00, a diferença é de 263%.
