Em constante movimento e com atuação ativa, o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) conclui o ano legislativo com relevantes avanços em sua atuação parlamentar. Entre as ações de destaques na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estão propostas que contemplam a pauta ambiental, indicações ao Executivo e destinação de emendas.
Para realizar um mandato conectado com os municípios, João César Mattogrosso trouxe para o primeiro mandato como deputado estadual a experiência do aplicativo “Chama o João”, que já fazia parte de sua trajetória enquanto vereador por Campo Grande. “Nós testamos a plataforma e resolvemos expandir por todos os municípios e deu certo. Temos a satisfação de manter essa conexão com os munícipes para cumprir o propósito de integrar a comunidade em nossa atuação”, ressalta o deputado.
Entre as proposições no legislativo, o parlamentar apresentou mais de 500 indicações, moções e projetos. Os encaminhamentos ao Executivo contemplam a indicação para implantar o Teletrabalho no âmbito do Governo do Estado, que já está em fase de teste com servidores da JUCEMS e da Procuradoria-Geral do Estado.
Além disso, a retomada dos Restaurantes Populares para combater a insegurança alimentar, a inclusão do imunizante contra a Herpes Zóster na Rede Pública e um estudo para criar a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Primeira Infância também estão entre os encaminhamentos de João César Mattogrosso na ALEMS.
Atenção ao setor da Pesca é outra pauta defendida pelo deputado, que inclusive intermediou articulação com o Governo do Estado para tratar sobre a preservação dos rios e combate ao assoreamento, alavancar o Turismo de Pesca e reforçar reivindicações dos pescadores profissionais. “Essa pauta é muito cara ao meu mandato e não poderia deixar de salientar essas melhorias, que com certeza contarão com o olhar atento da gestão estadual”, pontua.
Por meio das emendas parlamentares, o deputado fez a indicação de R$ 2 milhões para atender 21 municípios. A articulação com a bancada federal também segue constante para viabilizar recursos federais a fim de atender demandas da Capital e do Interior.
Atividade Legislativa – O deputado estadual João César Mattogrosso é autor da LEI Nº 6.092 – Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças; LEI Nº 6.099 – Declara utilidade pública da ONG Cão Feliz em Campo Grande e da LEI Nº 6.123 – Institui o Arraiá da ALEMS no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul.
Ainda tramita na Casa de Leis, de sua autoria, o Projeto de Lei n. 178/2023 que trata sobre a autorização do manejo de javalis em Mato Grosso do Sul. Outra proposta é o Projeto de Lei 208/2023, que trata sobre a obrigatoriedade da isenção total na inscrição dos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição dos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com deficiência, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos públicos, caminhadas, corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, com emprego de recursos públicos realizados no Estado.
O segmento da pesca conta ainda com o compromisso de João César Mattogrosso para a preservação do Dourado. O deputado apresentou o Projeto de Lei 364/2023, que altera a Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus risiliensis ou Salminus maxillosus, o Dourado.
“Essas são as proposições de maior ênfase em nossa caminhada de 2023, mas é importante falar também das parcerias que construímos, como o PL que apresentamos com a deputada Mara Caseiro, em que defendemos a dispensa da exigência de comprovação de regularidade fiscal para participação em editais emergenciais do setor cultural, como é o caso da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc”, reforça o deputado.
Segurança Pública – Avanços para a segurança pública também foram pontuados pelo deputado ao longo do ano. Foco para o pedido de ampliação da licença-paternidade de 20 dias, que atualmente é de 5 dias, para os militares em Mato Grosso do Sul. Essa reivindicação já teve retorno positivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), após parecer favorável dos Comandos, e a minuta da alteração já foi elaborada para tramitar na Casa de Leis.
Outra reivindicação é para o aumento das vagas do Concurso Público de Provas e para Ingresso no Curso de Formação de Soldados e Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e o estudo para instituir a Jornada Extraordinária aos Policiais Militares.
Solenidades – “Amigos da Primeira Infância” e Mérito da Juventude da ALEMS com a outorga da “Medalha Anderson Barão” são as Sessões Solenes propostas e presididas pelo deputado João César Mattogrosso. O parlamentar reconheceu a atuação daqueles que se dedicam às crianças de 0 a 6 anos e também aos que atuam pelo fomento das políticas públicas para juventude em Mato Grosso do Sul.
Comissões – Em seu primeiro mandato o deputado já faz parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante do parlamento estadual. Além disso, é vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
João César Mattogrosso também foi presidente da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno e membro da Comissão Especial de Reforma Constitucional.
Frentes Parlamentares – Confira as frentes que João César Mattogrosso integra na ALEMS:
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca
Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica
Frente Parlamentar em Defesa da Educação
Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo
Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência
Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade
Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário
Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos
Frente Parlamentar de Avicultura
Frente Parlamentar do Leite
Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura
Frente Parlamentar de Recursos Hídricos
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Frente Parlamentar Invasão Zero
Saiba mais – João César Mattogrosso tem 40 anos, é pai da Maria Cecília (2 anos), deputado estadual no primeiro mandato pelo PSDB, partido que está filiado desde 2011. Empresário do segmento de sementes de pastagem, já foi vereador da Capital, eleito e reeleito, e também Secretário de Estado de Cidadania e Cultura do Governo MS, na gestão do governador Reinaldo Azambuja entre 2012 e 2022.
CHAMA O JOÃO – Participe do mandato do deputado estadual João César Mattogrosso pelas redes sociais Facebook, Instagram e TikTok: @jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99644-0045 e pelo app “Chama o João”, disponível gratuitamente para Android e iOS.
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