O Defeso da Piracema no Mato do Grosso do Sul inicia em 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro. Durante o período, a pesca profissional e amadora é proibida, pois os grandes cardumes estão em época de reprodução. A medida inclui toda a extensão dos rios no estado nas bacias hidrográficas do rio Paraguai situada no Pantanal; e na do Paraná situada na porção centro-oriental de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (Semadesc-MT), Pedro Mendes Neto, os meses de defeso são os mais importantes para a reprodução dos peixes, pois é quando eles se deslocam até suas nascentes para a desova.
“É considerado um período de migração da reprodução principalmente das espécies reofílicas — que precisam dessa migração no seu processo de maturação dos ovos para a chegada da desova. Isso vale com base em vários estudos. Ao longo de muitos anos foi determinado esse período como período médio em que a maior parte dos cardumes se formam e migram para fazer essa desova”, explica. Conforme a professora titular do instituto de Biociências da UFMT Lúcia Mateus a proibição da pesca tem por objetivo reduzir a mortalidade dos peixes que realizam a migração reprodutiva.
“As espécies estão muito vulneráveis à captura porque elas estão concentradas em cardumes e realizando a migração rio acima em busca de ambientes adequados para liberação dos ovos e, consequentemente, para a fertilização dos ovos e o desenvolvimento inicial das larvas. Então, a Piracema serve como um momento de proteção em relação à pesca para as espécies que estão reunidas nesses cardumes para desova. Em tese essas espécies vão se reproduzir, vão deixar seus descendentes e posteriormente vão recompor os estoques”, ressalta.
Permissão de pesca durante o período de defeso
Segundo o coordenador da Semandesc, neste período, nos rios do estado apenas é permitida a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e sem fins comerciais. “Só fica permitido nesse período a pesca de subsistência para aquele morador ribeirinho para consumo próprio e eventuais situações de pesca científica em que é a legislação faça exceção”, diz. Com a proibição da pesca profissional no estado, aqueles que vivem exclusivamente da atividade recebem um auxílio do governo para se manter durante os quatros meses. De acordo com Mendes, nos lagos das usinas do rio Paraná, Ilha Solteira, Jupiá, Porto Primavera e de Itaipu, fica permitida ao pescador amador e profissional, a pesca de peixes não nativos da bacia e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia.
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