Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para uso no Novo Desenrola . Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, será possível utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia para amortizar ou quitar dívidas em atraso, ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior.
Depois da consulta, as instituições financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Após a validação, o valor será transferido diretamente para a instituição financeira responsável pela renegociação.
A estimativa do governo é que até R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam usados nas renegociações por meio do programa.
Segundo o ministério, a Caixa ainda finaliza a integração dos sistemas e realiza os últimos testes para colocar a medida em funcionamento. Na terça-feira (13), as instituições financeiras receberam o documento técnico com as regras da ferramenta que será utilizada no processo.
Separadamente da renegociação de dívidas no Novo Desenrola, o governo também vai liberar valores do FGTS para trabalhadores do saque-aniversário demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. A previsão é de liberar cerca de R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
A medida não depende do mês de aniversário do trabalhador. O pagamento será feito para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido no período informado.
Segundo o Ministério do Trabalho, continuarão bloqueados apenas os valores ligados à antecipação do saque-aniversário contratada junto aos bancos.
O governo também informou que, antes de 25 de maio, os valores que serão creditados aos trabalhadores podem deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível do FGTS por causa do processamento da operação.
