O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para análise final.
Pelo texto aprovado, a educação financeira deverá ser trabalhada de forma transversal, integrada às disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a trajetória escolar. A medida busca fortalecer o aprendizado sobre planejamento financeiro, consumo consciente e organização das finanças pessoais, sem a criação de uma nova disciplina.
Embora a educação financeira já integre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta passa a inseri-la na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conferindo maior respaldo legal e tornando sua aplicação mais efetiva nas escolas.
A proposta também garante autonomia às redes de ensino e às unidades escolares para adaptar o conteúdo aos seus projetos pedagógicos e às realidades locais, evitando a sobrecarga da grade curricular dos estudantes.
Durante a tramitação no Senado, a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o alcance do projeto ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também deverão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros para a proteção financeira.
Com as alterações promovidas pelos senadores, o projeto seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a proposta antes de eventual sanção presidencial.
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