Com uma dívida de mais de R$ 2 bilhões e enfrentando sucessivos bloqueios de contas, o Corinthians busca alternativas para colocar as contas em ordem. Neste sentido, ganha força na diretoria alvinegra a ideia de ingressar com um pedido na Justiça de tutela de urgência cautelar. Trata-se de uma medida para suspender por dois meses as execuções de dívidas do clube.
Tal estratégia visa dar um alívio nas cobranças de curto prazo contra o Corinthians e, assim, ganhar tempo e força financeira para renegociar as dívidas.
A possibilidade de adotar essa medida foi apresentada aos membros do Conselho de Orientação do Corinthians (CORI) na semana passada e também foi tema de debate no Conselho Deliberativo do Timão em reunião na última segunda-feira. A ideia só deve prosperar se a diretoria conseguir o apoio dos conselheiros.
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A gestão do presidente Augusto Melo entende que, caso não adote esta medida, o clube seguirá com dificuldades financeiras em virtude dos bloqueios judiciais, que acabam por provocar um efeito “bola de neve”. Com as contas travadas, o Corinthians não consegue pagar outras obrigações e, assim, vê os problemas aumentarem.
O caso recente do processo do empresário André Cury é usado como exemplo para o convencimento interno. Nos últimos meses, o agente conseguiu penhorar receitas de premiações, vendas de atletas e saldos em contas bancárias do Timão.
Para levar adiante o plano de tutela de urgência cautelar o Corinthians conta com auxílio da consultoria Alvarez & Marsal, especialista em ações do tipo.
Nos bastidores, há o temor de que tal medida possa abrir espaço para um processo de recuperação judicial do Corinthians, algo que é rechaçado por Augusto Melo. O presidente chegou a fazer um comunicado negando qualquer tentativa nesse sentido ou uma eventual migração para o modelo de SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Na visão de membros da cúpula corintiana, a recuperação judicial apresenta muitos riscos, especialmente pelo fato de a Justiça designar um administrador externo para cuidar das dívidas do clube. A avaliação interna no Timão é de que é possível reverter a situação sem um remédio tão amargo.
Porém, segundo relatório da Comissão de Justiça do Conselho, o escopo do contrato entre Corinthians e Alvarez e Marçal contempla a avaliação de uma possível recuperação judicial por parte do clube, além de “Due Diligence”, mecanismo utilizado normalmente para a preparação para a venda de empresas ou clubes.
A Comissão de Justiça recomendou à diretoria o rompimento do contrato da Alvarez e Marsal.
O que é a ação cautelar?
A ação cautelar pretendida pela diretoria prevê a renegociação de dívidas de curto prazo. No planejamento, o clube ganharia dois meses de “respiro’ diante do atual cenário de sucessivos bloqueios de contas, que interferem diretamente no fluxo de caixa.
Diante da ação cautelar, o Corinthians poderia chamar os credores e renegociar as dívidas, com possibilidade de alongar o período de pagamento ou até conseguir descontos.
Além da Alvarez & Marsal, no clube sob tutela do CEO Fred Luz, o Corinthians se reuniu com outros escritórios de advocacia especializados no assunto para estudar a eficiência do processo.
– Antes, pelo código de processo civil, a gente já poderia usar cautelar antecedente para esse tipo de coisa, mas agora está previsto especificamente na lei de falência e recuperação, o que facilita, porque aí não tem uma discussão para saber se aquilo se aplica ou não se aplica, o processo de recuperação, de falência – comentou Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societário.
Godke afirma que, geralmente, a medida estudada pelo Corinthians resulta em uma recuperação extrajudicial ou judicial, estratégia negada veementemente pelo clube. Porém, há exceções.
– Só que normalmente se usa isso como uma medida preparatória à recuperação judicial. Mas se você olhar o texto da lei, eu nunca vi utilizar com esse escopo. Essa cautelar na parte que fala de conciliação ou mediação antecedente, ou seja, o que é essa conciliação ou mediação? É o que você tenta fazer para evitar um processo judicial – disse.
– Será que antes da gente entrar com o processo, a gente não consegue colocar um mediador para ver se as partes colaboram e fazem um acordo? – acrescentou.
É viável?
Godke acredita que o caminho estudado pelo Corinthians é alternativa viável para recuperar o clube financeiramente. A dívida está na casa dos R$ 2 bilhões, porém o grande problema são as cobranças de curto prazo que limitam o fluxo de caixa.
– Vejo que isso é um caminho que, em tese elevada, ele só não foi testado ainda, ok? Na prática é o que está previsto na lei, que a lei ainda é teórica porque ela não foi aplicada. Eu não descartaria essa possibilidade. Me parece que pode ser um caminho interessante – analisou.
– Se eles, de repente, conseguem fazer um bom acordo de postergada, dar um haircut, talvez o Corinthians, enquanto um ente econômico, que não é empresa, mas é um ente que tem atividade econômica. Ele se torna economicamente viável de novo – encerrou.
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