O Governo de Mato Grosso do Sul está investindo na modernização de estruturas fiscais em várias regiões do Estado. Ao todo, mais de R$ 15 milhões serão aplicados em obras de reforma e ampliação de bases móveis e postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
As melhorias incluem a base móvel Lampião Aceso, localizada em Corumbá, que passará por reforma e ampliação com prazo de entrega de até 180 dias. O contrato já está assinado e os trabalhos começam assim que for emitida a ordem de serviço. O valor da obra passa de R$ 1,8 milhão.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logistica (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, os investimentos são essenciais para melhorar a estrutura da fiscalização nas fronteiras. “A modernização dessas estruturas fortalece a capacidade operacional da Sefaz, contribuindo diretamente para o controle fiscal e a arrecadação estadual’, afirmou.
Outras duas grandes intervenções também estão confirmadas: os postos fiscais Campo Bom e Sonora, localizados na região norte e nordeste do Estado, vão passar por obras com investimento superior a R$ 6,8 milhões. A previsão é de que as obras fiquem prontas em até 300 dias.
Já o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, ressalta que os investimentos em infraestrutura fiscal são uma das bases do fortalecimento da arrecadação com justiça e eficiência.
“Essa modernização vai muito além da reestruturação física dos postos fiscais. Estamos qualificando a capacidade do Estado de coibir a sonegação, garantir a competitividade leal entre os contribuintes e ampliar a presença do fisco de forma estratégica. Cada centavo investido nessas estruturas retorna para a sociedade em forma de mais recursos para saúde, educação, segurança e infraestrutura. É uma política pública de inteligência fiscal a serviço do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul’, destaca.
Além disso, os postos fiscais de Ilha Grande e Foz do Amambai, em Mundo Novo e Naviraí, também estão no pacote. O valor dessa obra é de mais de R$ 6,4 milhões e o prazo também é de 300 dias.
Todos os contratos preveem multas em caso de atraso e seguem normas técnicas e legais exigidas pelo Governo. A vigência dos contratos segue por mais 120 dias após o fim das obras.
Fontes: Comunicação Seilog e Sefaz
