O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro identificou 27 fetos humanos armazenados de forma irregular em tambores com formaldeído no Instituto Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fundação Oswaldo Cruz. A constatação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada em 6 de abril. Segundo o relatório, os corpos estavam sem identificação adequada e sem preparo conforme exigido, e um deles permanecia no recipiente havia cerca de 16 anos.
De acordo com o documento, os fetos tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nesses casos, a legislação exige a emissão de declaração de óbito e a destinação adequada, por meio de sepultamento ou cremação. O estado de conservação e o armazenamento irregular dificultaram a identificação dos restos mortais durante a inspeção.
O Cremerj informou que encaminhou o relatório ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e à Defensoria Pública da União, além da direção da unidade. O instituto possui autorização para realizar procedimentos previstos em lei, mas, segundo o conselho, não cumpriu as normas quanto ao destino final dos corpos, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina em resolução de 2005.
Em nota, a Fiocruz informou que busca contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro para regularizar os registros e viabilizar o sepultamento. A instituição destacou que o instituto é referência em saúde da mulher e da criança.
O relatório também aponta riscos associados ao armazenamento de formaldeído fora dos padrões adequados, substância que pode causar danos à saúde quando manipulada de forma incorreta.
O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas estão sendo adotadas para corrigir as falhas identificadas. A pasta informou que a unidade deve emitir declaração de óbito sempre que o feto atingir critérios como 25 centímetros de comprimento ou os parâmetros de peso e idade gestacional previstos em norma. Sem esse registro, não é possível emitir certidão em cartório nem realizar os procedimentos funerários.
Autoridades policiais e sanitárias investigam as circunstâncias que levaram à manutenção dos corpos sem a devida documentação. O Cremerj afirmou que a situação contraria princípios de dignidade e normas básicas de higiene hospitalar.
Segundo a revista Oeste, novas perícias e coleta de depoimentos estão previstas para esclarecer a origem e a identificação dos fetos encontrados.
Credito: Via: GospelPrime
