O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 5ª feira (27.fev.2025) que um processo de impeachment contra um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), num país dividido, causaria problemas para todos os brasileiros.
Segundo o senador, tirar um ministro do cargo não é a solução. Disse que o país já tem muitos problemas e “não criará mais um’ . A declaração se deu em entrevista à Rede TV! .
Alcolumbre declarou que o Senado não “é órgão de correção do STF’ e afirmou ser necessário mudar a legislação que trata do impeachment de ministros da Corte.
“O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder’ , disse o senador.
Até hoje, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo. Além de a abertura do processo depender do Senado, a cassação de um magistrado da Suprema Corte exige o voto de 54 dos 81 senadores (2/3 da Casa).
