Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem o tribunal.
Em uma manifestação dirigida a Fachin divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificam o momento como a “mais aguda crise’ da história do Supremo. Eles afirmam que os fatos divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
O documento reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os ministros aposentados manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza’ de Fachin na condução do tribunal.
“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, , afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
Os signatários também expressam a convicção de que o presidente do STF convocará a sessão com urgência para que o plenário determine a investigação, com respeito ao devido processo legal, o cumprimento das regras e garantias previstas para uma apuração.
O texto não cita nominalmente ministros envolvidos nem especifica quais episódios devem ser investigados. A manifestação também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Após a divulgação da moção, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e que mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.
Em manifestação divulgada posteriormente, Celso afirmou que ministros do STF devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”.
“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.
O ex-presidente do STF também defendeu a realização de julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo plenário da Corte. Segundo ele, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.
Celso de Mello afirmou ainda que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo” e que o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.
Ao justificar o teor da carta dos ministros aposentados, ele declarou que a moção sugeriu “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.
Veja quem assina a manifestação:
Néri da Silveira;Francisco Rezek;Sydney Sanches;Celso de Mello;Carlos Velloso;Ilmar Galvão;Nelson Jobim;Ellen Gracie;Cezar Peluso;Ayres Britto;Joaquim Barbosa;Eros Grau;Rosa Weber.
