O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou a ação penal em que o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, era acusado de matar o empresário Roberto Carlos Mazzini. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri após a confirmação da morte de Bernal, ocorrida no último dia 13 de julho.
Conforme o relatório emitido pelo TJMS, a extinção da punibilidade foi determinada conforme a aplicação do artigo 107, inciso I, do Código Penal, que prevê o fim da responsabilização criminal com a morte do acusado.
A certidão de óbito anexada ao processo informa que Bernal morreu em decorrência de choque cardiogênico, infarto agudo do miocárdio, trombose aguda de stents, doença coronariana e diabetes mellitus.
Além disso, segundo o relatório, após o encerramento da ação penal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ainda deverá se manifestar sobre a destinação dos objetos apreendidos durante a investigação, antes do arquivamento definitivo do processo.
Morte de Bernal
O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal morreu na Santa Casa da Capital, na madrugada do dia 13 de julho. Bernal estava preso desde o dia 24 de março, quando matou a tiros o auditor fiscal Roberto Mazzini. No início deste mês, o ex-prefeito precisou passar por uma cirurgia após sofrer um infarto. Com a alta hospitalar, Bernal foi levado de volta ao Presídio Militar da Capital.
No dia 10 de julho, a Justiça indeferiu um pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa, que alertou para a necessidade de repouso domiciliar por um período mínimo de 30 dias após três procedimentos cirúrgicos para desobstrução de artérias, com a implantação de stents. A defesa de Bernal alegou que a estrutura do presídio não é adequada para o tratamento pós-cirúrgico.
No dia seguinte, na noite de sábado (11), o ex-prefeito teve um mal-estar no Presídio Militar e foi levado novamente para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa. Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, Bernal passou por um procedimento cirúrgico na madrugada de segunda (13) e não resistiu.
Bernal preso por assassinato
O crime aconteceu em uma casa que pertenceu a Bernal, mas foi arrematada em um leilão por Mazzini, no ano passado. Na tarde de 24 de março, Roberto foi até lá, na presença de um chaveiro, a fim de tomar posse do imóvel, mas foi alvejado por ao menos dois tiros, que atingiram a região da costela, transfixando, e a dorsal da vítima.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h; eles realizaram, por cerca de 25 minutos, manobras de reanimação, mas o servidor não resistiu e morreu.
Após o crime, o ex-prefeito se entregou na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro. Já o chaveiro, que presenciou o assassinato, foi encaminhado para o Cepol (Centro Integrado de Polícia Especializada).
