A audiência do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), sobre ação de ameaça contra deputado estadual foi marcada para julho. O prefeito é suspeito de ameaçar o deputado Renato Câmara (MDB) durante entrevista em 2021, segundo o site Midiamax.
Assim, a ação movida pelo Ministério Público teve audiência marcada para 18 de julho às 17h. O depoimento deve ocorrer na sala de audiências, no centro de Ivinhema.
A expedição da intimação foi na última sexta-feira (7). Em fevereiro deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso do prefeito de Ivinhema e manteve a ação por suposta ameaça ao deputado estadual Renato Câmara.
Prefeito teve recurso negado
A defesa do prefeito afirmou que a ação penal não se baseou em uma coleta adequada de provas. Assim, alegou falta de diligências investigativas para instauração do procedimento legal.
Contudo, o STJ negou o pedido de suspensão da ação. A ministra Daniela Teixeira assina a decisão sobre o habeas corpus.
Ela destaca que “a ação penal foi recebida em razão da representação formal da vítima dentro do prazo legal, evidências coletadas durante a investigação, como a descrição dos fatos pela vítima, gravações de mídia e um laudo pericial, que indicaram a materialidade do crime e indícios de autoria”.
Entrevista em rádio
Em 24 de julho de 2021, o prefeito teria utilizado espaço em uma emissora de rádio de Ivinhema para prometer ‘causar mal injusto e grave’ a Câmara.
“A hora que eu ver que não der mais, você sabe o que acontece? Acabo com a minha vida e com a dele, já resolve esse problema, que está encaminhando para isso, desse cabra”, disse em entrevista. Laudo pericial transcreveu a conversa transmitida na rádio.
Além disso, Câmara afirma que Ferro ‘enviou recado intimidatório por meio de redes sociais’. “Deixo um recado aqui pra esse grupo político e deixo pra você também deputado. […] Porque quando o trem não ‘der’ na boa, nós ‘vai’ pro que precisar, você entendeu?”, teria dito o prefeito.
Denúncia e defesa
Após investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda, denunciou Ferro. A denúncia foi aceita pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A defesa do prefeito sustentou que durante a entrevista apenas seguiu o roteiro de perguntas, feitas pelos entrevistadores. Então, reforçou que não houve “qualquer intenção de direcionar ao representante [Renato Câmara]”.
Além disso, o advogado afirmou que “ao se falar em crime de ameaça, é necessário que o representante demonstre o tal sentimento”. Então, apontou visitas de Câmara ao município de Ivinhema e disse que o deputado não parecia se sentir ‘ameaçado’.
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