Em meio à crise com parte dos vereadores e instituições representativas da sociedade, causada pelo aumento no valor cobrado no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano de Campo Grande (IPTU), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), cercou-se, na tarde desta quinta-feira (8), de seus principais “patronos” políticos — o marido, deputado estadual Lídio Lopes (sem partido), e a senadora Tereza Cristina (PP) — para defender o aumento no valor final cobrado pelo IPTU e pela taxa do lixo.
“Estamos fazendo o certo. Muitas vezes vamos ter de enfrentar medidas impopulares, mas necessárias”, disse Adriane Lopes.
O marido dela, Lídio Lopes, foi ainda mais enfático. “Tudo aquilo que você traz, de arrocho, de medidas amargas de uma gestão, torna-se indigesto”, afirmou o deputado estadual, que ainda complementou dizendo que “as pessoas não conseguem refletir” sobre a valorização do próprio imóvel e apenas questionam o aumento no valor do IPTU.
A senadora Tereza Cristina, por sua vez, evitou comentar o aumento dos impostos. Falou sobre buracos nas ruas.
“A chuva vai passar. Está na época de chover. É ruim o buraco? É. Os buracos vão ser tapados, e não apenas tapados, recapeados. E é isso que a prefeita quer desde o ano passado, e vai acontecer”, disse a senadora, que tem sido, nos últimos anos, uma fiadora da prefeita de Campo Grande na política.
No mesmo evento, em que tomaram posse os novos secretários de Fazenda, Isaac José de Araújo; de Governo, Ulisses da Silva Rocha; e de Saúde, Marcelo Brandão Vilela, Adriane Lopes usou a necessidade de manter as estruturas públicas, como escolas, unidades de saúde e assistência social, como justificativa para o aumento na cobrança final do carnê do IPTU.
“Temos em Campo Grande, em qualquer ponto da nossa cidade, escola, unidade de saúde e equipamento de assistência social”, disse. “O poder público torna-se oneroso. As finanças da prefeitura continuam exigindo enfrentamentos para aumentar a arrecadação do município e ofertar, a cada dia, mais serviços de qualidade”, afirmou Adriane.
“Estamos fazendo o certo. Muitas vezes vamos ter de enfrentar medidas impopulares, mas necessárias”, concluiu.
A pressão
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, passou a ser pressionada por vereadores e instituições representativas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), desde que os cidadãos começaram a analisar o valor final cobrado no carnê do IPTU.
Apesar de o decreto de Adriane Lopes, editado no ano passado, prever apenas o reajuste pelo percentual da inflação sobre a incidência do imposto, a aplicação de um novo Perfil Socioeconômico Imobiliário (PSEI) mudou a base de cálculo do tributo e da taxa do lixo, gerando, em imóveis de alguns bairros, aumentos que chegam a 400%.
A semana começou com a crise a ser solucionada pela prefeita. Por causa da pressão das instituições e de vereadores — que, mesmo em recesso parlamentar, criaram uma comissão para analisar o aumento —, a data-limite para o pagamento do tributo à vista, com 10% de desconto, foi prorrogada do dia 10 de janeiro para o dia 12 de fevereiro.
As entidades representativas da sociedade civil e parte dos vereadores, contudo, não se deram por satisfeitas, pois também defendiam o retorno do desconto de 20% para pagamento à vista, descontinuado neste ano após mais de duas décadas de vigência.
A prefeitura não vai ceder nesse quesito, conforme afirmou Adriane Lopes nesta quinta-feira (8). Por causa desse impasse, a OAB-MS tem pronto um mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU.
O mesmo já fez a Associação dos Advogados Independentes, que recorreu à Justiça para suspender a taxa do lixo.
Além disso, há pelo menos outras duas ações judiciais, ajuizadas por particulares, contra o aumento do IPTU.
