Duas mulheres com deficiência intelectual denunciaram sua tutora, uma comerciante de 56 anos, por agressões físicas e apropriação indevida de benefícios sociais em Campo Grande. A acusada mantém sob sua tutela aproximadamente sete pessoas com deficiência em uma residência onde também funciona um bar de sua propriedade.
As vítimas, de 35 e 44 anos, relataram que a tutora realizava empréstimos sem consentimento, retinha valores de benefícios e pensões, além de submeter os tutelados a agressões físicas e verbais. Ambas solicitaram e obtiveram medidas protetivas de urgência, e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Conforme as denúncias, a comerciante mantém sob sua tutela cerca de sete pessoas com deficiência intelectual numa residência no Parque Residencial dos Girassóis, onde também funciona um bar de sua propriedade. Os crimes investigados são lesão corporal, violência doméstica, maus-tratos, ameaça, vias de fato, injúria e apropriação indébita.
O primeiro boletim de ocorrência foi registrado no dia 24 de março. A vítima de 35 anos, diagnosticada com retardo mental leve, relatou que vinha sofrendo violência doméstica por parte da tutora. Ela compareceu à delegacia acompanhada do companheiro, de 37 anos, com quem se relaciona há 1 ano e 9 meses e passou a morar junto recentemente. Antes disso, o casal vivia na casa da comerciante.
Ele relatou à polícia que a autora realizou empréstimo de aproximadamente R$ 15 mil em nome da vítima, sem o consentimento dela, para fazer reformas na própria residência. Como a comerciante possui a tutela legal da mulher, não foi necessária sua assinatura para o contrato. Ainda segundo o depoimento, a vítima trabalhava no bar da comerciante sem receber qualquer remuneração e não tem acesso aos valores do seu benefício.
No dia da denúncia, uma discussão começou por volta das 8h30, após a vítima tentar suicídio no dia anterior, abalada por fofocas envolvendo seu companheiro e pela retenção de seus benefícios. Durante o conflito, a comerciante xingou e agrediu fisicamente a mulher com tapas, socos e arranhões, conforme registro policial. Em determinado momento, tentou atingi-la com um pedaço de madeira, mas foi contida por terceiros. A vítima também relatou ter uma filha de cinco anos, atualmente sob a guarda da tutora, e manifestou o desejo de reassumir os cuidados da criança.
O segundo boletim de ocorrência foi registrado em 22 de maio pela mulher de 44 anos, que relatou ter dificuldades de leitura e escrita, além de apresentar um grau não especificado de deficiência intelectual. Ela contou que viveu com a autora por mais de 20 anos e, durante todo esse período, a tutora reteve o valor de sua aposentadoria, oriunda de uma pensão deixada por sua mãe adotiva já falecida.
A vítima também relatou que a comerciante possui curatela de outros moradores da casa e usa essa condição para administrar, sem consentimento, os benefícios financeiros dos tutelados. Segundo ela, empréstimos, no total de R$ 18 mil, foram feitos em seu nome sem autorização e nunca teve acesso aos valores.
A denunciante afirmou ainda ser alvo de agressões físicas e verbais por parte da comerciante, que, segundo ela, também maltrata outros residentes. As duas mulheres já não vivem mais com a comerciante e solicitaram medidas protetivas de urgência. Apesar do afastamento, a comerciante continua recebendo os benefícios das vítimas. A Polícia Civil investiga o caso.
‘Procurada, a comerciante relatou que cuida das duas há mais de 20 anos. Segundo ela, também criou o filho de uma delas, que morreu no início deste ano, e atualmente é responsável por duas meninas, de 5 e 15 anos, filhas de uma das denunciantes. Eu não pego o benefício pra mim. Não fiz empréstimo. Ela fez empréstimo para construir uma peça aqui no meu terreno’, afirmou.
