A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. Em Mato Grosso do Sul, estão previstos 624 procedimentos, com investimento de R$ 715.940,64. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, o contrato contempla unidade da capital Campo Grande, com procedimentos realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) no Instituto da Visão de MS.
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
“A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades, como Campo Grande, a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS.
