Um homem, sem nome e idade divulgados, foi condenado a 53 anos e sete meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, praticados contra as duas filhas menores de 14 anos. O caso aconteceu na cidade de Jaraguari-MS.
Segundo o Ministério Público, os crimes ocorriam durante a madrugada ou enquanto a mãe das meninas estava no trabalho. Entre 2019 e 2021, o homem estuprou uma das filhas e quando ela completou 14 anos, a importunou sexualmente até 2023. Ainda, estuprou outra filha menor, durante o período de 2019 a 2023.
As vítimas contaram os abusos para a mãe após serem encorajadas por uma familiar. Em depoimento, a mãe relatou que não tinha conhecimento e procurou uma delegacia da Polícia Civil quando soube. Ela também narrou que o autor confessou os crimes quando confrontado por ela e pelo irmão.
As duas vítimas foram ouvidas por meio de depoimento especial e confirmaram os crimes, que corroboraram com os relatos da mãe. As adolescentes também relataram desenvolvimento de traumas decorrentes dos abusos, já que viviam em constante estado de alerta e medo, além de não conseguirem dormir à noite, com receio de serem abusadas pelo pai durante o sono.
‘Em depoimento, o autor negou as acusações, alegando ser um grande engano e que os abusos seriam apenas abraços entre pais e filhas. No entanto, a decisão judicial entendeu que as alegações do réu não correspondiam aos fatos apurados no decorrer do processo’, diz nota do Ministério Público.
Ele acabou condenado, em primeira instância, a uma pena somada de 53 anos e sete meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o autor foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais para cada uma das vítimas, tendo em vista o intenso sofrimento causado a elas.
