A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 chega a uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. O avanço da PEC que diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, depende da conclusão das negociações entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara nesta segunda-feira 25.
O presidente Lula (PT) se reúne nesta segunda com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir os pontos finais do texto que será apresentado pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
A expectativa é que o parecer seja divulgado entre esta segunda e a terça-feira 26 e votado na comissão especial da Câmara antes de seguir para análise do plenário. O principal objetivo da articulação é consolidar um acordo em torno das regras de transição para a nova jornada de trabalho.
O texto em discussão estabelece o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e prevê dois dias de folga remunerada por semana. Entre os dispositivos já considerados consensuais estão a redução da carga para 40 horas semanais e a manutenção dos salários atuais.
O maior impasse, porém, continua a ser o prazo para aplicação das mudanças. Parte do governo defende uma adoção mais rápida do corte de jornada, enquanto setores do Congresso e representantes empresariais cobram uma transição gradual para minimizar impactos econômicos.
Na última sexta-feira 22, Lula afirmou ser contrário a um modelo de transição longo e defendeu que a redução da jornada ocorra diretamente para 40 horas semanais. O presidente criticou a possibilidade de um escalonamento prolongado da medida e afirmou que o debate não pode se arrastar por anos.
O adiamento da apresentação do relatório na semana passada ocorreu exatamente por causa das divergências sobre esse ponto. Léo Prates analisou nos últimos dias sugestões de congressistas e discutiu alternativas com integrantes do governo e lideranças da Câmara.
Nos bastidores, a estratégia é manter a PEC com um texto mais enxuto, deixando temas específicos para regulamentação posterior por meio de leis complementares e negociações setoriais. O governo também avalia mecanismos de compensação para empresas, como flexibilizações trabalhistas e medidas fiscais temporárias.
A tramitação da proposta acelerou após Lula transformar o tema em prioridade do governo. Além do impacto nas relações trabalhistas, o Planalto considera o fim da escala 6×1 uma pauta de forte apelo social e eleitoral.
