Na noite desta quinta-feira (22) deputados protocolaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, documento ao qual a Oeste teve acesso em primeira mão.
O próximo passo consiste em um possível acolhimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será analisado, por votação, se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República.
Caso o pedido seja aceito, uma Comissão Especial será formada para examinar o mérito da acusação. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou a novidade em seu perfil no Twitter.
Até o momento desta reportagem, o número de signatários do pedido de impeachment de Lula atingiu 145, ultrapassando as assinaturas do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que alcançou 124 em 2016, resultando, ao final do processo, na cassação de seu mandato.
O pedido de impeachment surgiu em resposta à declaração de Lula, que comparou a contraofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. A afirmação ocorreu durante uma coletiva de imprensa na Etiópia, no domingo, 18.
O processo de impeachment seguirá para o plenário da Câmara, se houver acolhimento. Nessa etapa, é necessário o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos deputados (342, de um total de 513). Durante esse período, o presidente da República terá a oportunidade de apresentar sua defesa.
Em caso de aprovação, o processo avança para o Senado, onde outra comissão é formada para apreciação. Nesse estágio, o presidente se afasta por 180 dias, assumindo o vice-presidente interinamente. A sessão no Senado, presidida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, requer o voto favorável de dois terços dos senadores (54 votos, de um total de 81) para que um presidente seja condenado.
Em caso de cassação, o presidente é destituído do cargo e fica inelegível por oito anos, com o vice-presidente assumindo definitivamente a função.
Confira a lista atualizada de signatários do pedido de impeachment de Lula:
Carla Zambelli Julia Zanatta Delegado Caveira Mario Frias Coronel Meira Maurício Marcon Paulo Bilynskyj Sgt Fahur Delegado Fabio Costa Carlos Jordy Gustavo Gayer Sgt Gonçalves Kim Kataguiri Bia Kicis General Girão Luiz Philippe Nikolas Ferreira Alfredo Gaspar Rosangela Moro Gilvan da Federal Carol de Toni Amália Barros Domingos Sávio Delegado Ramagem Nicoletti Messias Donato André Fernandes Marcelo Álvaro Antônio Eros Biondini Junio Amaral Coronel Telhada Marcel Van Hattem José Medeiros Zucco Daniel Freitas Zé Trovão Daniela Reinehr Capitão Alden Filipe Martins Bibo Nunes Adriana Ventura Gilberto Silva Cel Chrisóstomo Sanderson Giovani Cherini Filipe Barros Cristiane Lopes Capitão Augusto Gilson Marques Coronel Fernanda Eduardo Bolsonaro Any Ortiz Marco Feliciano Adilson Barroso Chris Tonietto Silvio Antonio Ricardo Salles Silvia Waiãpi Abilio Marcio Alvino Jefferson Campos Rodrigo Valadares Marcelo Moraes Delegado Éder Mauro Rodolfo Nogueira Dr. Frederico Clarissa Tercio Evair Vieira de Melo Eli Borges Coronel Assis Luiz Lima Coronel Ulysses Dr. Jaziel Capitão Alberto Neto Mariana Carvalho Roberto Duarte Marcos Pollon Magda Mofatto Dayany Bittencourt Maurício Souza Fernando Rodolfo Roberta Roma Alberto Fraga Reinhold Stephanes Jr Lincoln Portela Miguel Lombardi Dr. Zacharias Calil Professor Alcides Rosana Valle Hélio Lopes Pedro Lupion Pastor Eurico Delegado Palumbo Zé Vitor Lucas Redecker Dr. Fernando Maximo Thiago Flores Dr Luiz Ovando Roberto Monteiro General Pazuello Luciano Galego Afonso Hamm Osmar Terra Covatti Filho Pedro Westphalen Geovania de Sá Nelsinho Padovani André Ferreira Gerlen Diniz Ana Paula Leão Dilceu Sperafico Vermelho Maria Franciane Bayer Joaquim Passarinho Vicentinho Júnior Fred Linhares Sostenes Cavalcante Amaro Neto Dep. Carlos Sampaio Mendonça Filho Silvia Cristina Felipe Saliba Maurício Carvalho Marco Brasil Paulinho Freire Emidinho Madeira Diego Garcia Pezenti Paulo Freire Costa Daniel Agrobom Pastor Diniz Felipe Francischini Stefano Aguiar Darci de Matos Daniel Trzeciak Delegada Ione Ismael dos Santos Pedro Aihara Da Vitória Greyce Elias Pedro Lupion Sgt Portugal Lúcio Moschini Giacobo Pedro L
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